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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu, nesta quinta-feira (17/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir sobre a flexibilização de restrições pela pandemia de covid-19. Segundo Queiroga, a redução de novas infecções da doença no país permitem um debate sobre a duração do estado de emergência sanitária em território nacional.
“Temos um cenário de desaceleração da covid no Brasil, na maior parte dos municípios. Em alguns lugares já rumando para uma situação de controle.
Dentro desse contexto, discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional. As pessoas confundem em transformar a pandemia em endemia. Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia”, disse.
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A emergência em saúde pública de importância nacional foi decretada com a portaria nº 188 de 3 de fevereiro de 2020, e assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Com a mudança no status, medidas de enfrentamento à disseminação do coronavírus, como o uso de máscaras e restrições a aglomerações, podem ser flexibilizadas. Também há risco de outras medidas istrativas também serem impactadas como, por exemplo, regras emergenciais para a compra de vacinas e equipamentos de saúde.
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