Padre suspeito de estupro é internado em estado grave 73312 Nacional

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O padre Airton Freire, 67 anos, líder do movimento Fundação Terra, em Pernambuco, está sob custódia da polícia e foi transferido para um hospital de Recife devido a uma crise de hipertensão sofrida no sábado (22/7). Suspenso das atividades religiosas desde maio, o padre tinha sido preso preventivamente na sexta-feira (21/7), após ser acusado por uma mulher de envolvimento em crime de estupro em agosto do ano ado.

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Segundo apurações do jornal Diário de Pernambuco , outras vítimas foram identificadas e há cinco inquéritos policias abertos contra o padre Airton. O Ministério Público de Pernambuco informou que está sendo realizado "exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos".

A defesa do padre afirmou que o estado de saúde dele é conhecido pelas autoridades judiciais e que a prisão preventiva é contestada "pelos advogados que o defendem por não atender os requisitos previstos em lei". "A defesa enfatiza a necessidade de um habeas corpus para que ele responda em liberdade."

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A denúncia da mulher contra o padre foi feita em outubro de 2022, mas o caso só veio à tona em maio deste ano, quando ela comentou sobre o estupro em um programa jornalístico local. Segundo a mulher, ela frequentava os retiros espirituais organizados pelo padre desde 2019 e que conheceu o religioso quando busca ajuda para tratar uma depressão.

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A Fundação Terra, liderada pelo padre Airton, se manifestou sobre o caso e afirmou que as obras beneficentes da organização vão continuar. "É um processo duro, que tem sido dificultado por alguns atores que talvez estejam agindo movidos por interesses nada nobres. Mas a luz, sabemos, se sobrepõe sempre às trevas da ignorância", disse a Fundação, em nota enviada ao Diário de Pernambuco.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil? 3j3s6q

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''

O que é assédio sexual? 5g1x1k

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

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O que é estupro contra vulnerável? 1dp11

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual f3m3f

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro? 1q315n

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres? 393g56

Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.

Jornal Estado de Minas 544d6j

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