Estado de emergência: por que PEC que libera gastos em ano eleitoral é tão polêmica">Relator abandona texto, revive PEC Kamikaze e anuncia auxílios
A proposta ainda prevê subsídio para o setor de transportes públicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das agens de ônibus. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. Ao todo, a proposta tem impacto previsto de R$ 38,75 bilhões além do teto de gastos do governo, por isso está sendo chamada de "PEC Kamikaze".
Resistência 5h5q5r
Desde que foi apresentada em fevereiro por Alexandre Silveira, a proposta sofreu forte resistência da equipe econômica do governo. No entanto, na última semana, o próprio governo apresentou proposta semelhante (PEC 16/2022).
“Essa foi a primeira proposta que apresentei quando cheguei em fevereiro no Senado Federal, junto com o senador Carlos Fávaro. É um projeto muito necessário, que vai atender as pessoas que estão mais precisando da atenção do Estado nesse momento de inflação alta e de aumento dos preços”, ressaltou Silveira.
O parlamentar lamentou o atraso na aprovação da matéria. “Só lamento o Ministério da Economia ter atrapalhado a sua tramitação por tanto tempo. Já era uma Lei para estar em vigor há muito tempo, gerando benefícios em favor da população brasileira, especialmente daqueles que mais estão sofrendo com a fome e a miséria”, acrescentou o senador.
Com a aprovação da PEC em dois turnos no Plenário do Senado, a matéria agora será analisada pela Câmara dos Deputados e receber o aval de três quintos dos parlamentares. Após a aprovação, ela é promulgada automaticamente, sem necessidade de sanção presidencial.