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121 Resultados
TELEVISÃO
Secretário de Governo de Minas apresentará quadro de defesa do consumidor
Marcelo Aro é um dos nomes cotados para ser candidato ao Senado no pleito de 2026. O quadro na TV é para 'buscar justiça para todos'
CONSUMIDOR
Banco é multado em R$ 2,7 milhões por crédito consignado sem autorização
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), foram localizadas 4.789 reclamações contra o Banco Safra entre 2015 e 2020
VIAJANDO DIREITO
Agências de turismo credenciadas garantem segurança e direitos
Ao definir uma viagem, certique-se de que a empresa contratada está regularizada e, portanto, sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor
VIAJANDO LEGAL
Dicas para hospedagem em hotéis e pousadas
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) responsabiliza os estabelecimentos por promessas não cumpridas ou falhas na prestação de serviços
Atrasos: veja quais são seus direitos no transporte rodoviário e aéreo
Resoluções específicas e o Código de Defesa do Consumidor atuam em conjunto para proteger os ageiros, assegurando assistência e reparação por danos
CENTRO-OESTE
Procon descobre que nenhum açougue em cidade de MG tinha alvará sanitário
Órgão de defesa do consumidor identificou irregularidades após denúncia contra um frigorífico em Bom Despacho, que até reembalava carne de outra empresa
ALIMENTAÇÃO
Mais 12 marcas de azeite são consideradas impróprias para o consumo
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor
FRAUDE
Aposentados denunciam descontos 'fantasmas' em benefício do INSS
Especialista explica que a prática fere o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e que toda cobrança precisa ser autorizada
Artigo
Dengue e COVID-19: atendimento pode virar caso jurídico
A demora prolongada no atendimento de emergência em hospitais configura uma falha na prestação de serviço, conforme estabelecido pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
FISCALIZAÇÃO
Órgãos de defesa do consumidor visitam Aeroporto Internacional de BH
Ação que aconteceu nesta quarta-feira (17) em vários aeroportos do país visa melhorar a qualidade do transporte aéreo no Brasil
