Os ministros Herman Benjamin e Luiz Felipe Salomão, respectivamente, presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveram o “I Encontro dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre a issibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores”. Representando os tribunais mineiros estiveram presentes os desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Rogério Medeiros, por sua vez, 1º e 3º vice-presidentes do TJMG, além do desembargador Vallisney Oliveira, presidente do TRF-6ª Região. Na oportunidade, foi apresentada pela alta istração do STJ a preocupação com o número de recursos que chegam ao Tribunal Superior e definidas ações conjuntas na tentativa de reduzir tamanho quantitativo.
A desembargadora Jaqueline Albuquerque saudou com uma placa sua colega Mariângela Meyer, agora aposentada
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Desembargador Marco Aurélio Marcolino
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APOSENTADORIAS SENTIDAS
O mês de abril marca a aposentadoria de dois desembargadores muito queridos no TJMG. A desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, entrevistada dessa edição do Sem Toga (pg. 7), se aposentou ontem (22/04), após 36 anos de magistratura e já tendo ocupado a 3ª vice-presidência do TJMG. E o desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, completando 34 anos de carreira, e que fez um trabalho muito elogiado à frente do CEJUSC-2º grau, que se aposenta hoje, dia 23/04. Ambos receberão justas homenagens em solenidades no TJMG. Deixarão saudades.
Frei Evaldo, abade do Mosteiro de São Bento
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NOVO MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SP
O frei Evaldo Xavier Gomes, natural de Belo Horizonte, onde se formou em direito na turma de 1985 da UFMG, é sacerdote beneditino há 25 anos e, hoje, o abade responsável pelo histórico Mosteiro de São Bento, em São Paulo, onde hospedou o Papa Bento XVI, quando de sua visita ao Brasil, em 2007. Frei Evaldo tomou posse como membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Sérgio Leonardo na ONU
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ADVOGADO MINEIRO NA ONU
O ex-presidente da OAB/MG e atual procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu palestra na última 3ª feira, na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em New York (EUA), quando falou de seu trabalho à frente da entidade de classe mineira. O tema da palestra foi a inclusão, sobretudo de mulheres, jovens e da advocacia negra, que promoveu durante seu mandato com a implantação do Programa Inovar, Incluir e Avançar.
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
O superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, promove a campanha “Minas sem trabalho escravo”, que visa promover a adoção de “trabalho decente e seguro” no território mineiro. Calazans foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), além de membro da CUT-MG.
Promotor José Marinho, do MPRJ
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MANUAL DE FUNDAÇÕES PRIVADAS
O promotor José Marinho Paulo Júnior, da 1ª Promotoria de Fundações do Rio de Janeiro e membro do grupo formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estudar e uniformizar o velamento das fundações brasileiras, lançou o Manual Prático para Fundações Privadas, que tem prefácio do ministro André Mendonça, do STF. A 2ª edição da oportuna publicação já vem atualizada com as Novas Resoluções Nacional (de Dez/2024) e Fluminense (de Jan/2025) que, segundo o autor, se tratam de “diplomas cujo conhecimento é essencial ao bom funcionamento das fundações”. "Doutor Marinho", como é conhecido, é dos maiores especialistas em fundações e dará palestra a respeito do tema em BH, no próximo dia 29/05. Imperdível!
Desembargadora Valéria Rodrigues
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“MULHERES QUE INSPIRAM”
Foi realizado no Fórum Cível e Fazendário do TJMG, na avenida Raja Gabaglia, o evento “Mulheres que Inspiram 2025 – Esperança para que possa existir vida”, que visa destacar trajetórias femininas em prol da transformação social, principalmente quanto ao Sistema Sócio-Educativo. A desembargadora Valéria Rodrigues, do TJMG, presente ao evento, contou suas experiências de 18 anos atuando no Sistema Sócio-Educativo, onde idealizou o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
NOVOS JUÍZES TOMAM POSSE
O TJMG deu posse a 50 novos juízes, aprovados no último concurso para a magistratura. Ana Clara Amaral Ramos Chein foi uma das empossadas.
