Belo Horizonte sancionou, nesta sexta-feira (5/4), lei que inclui o Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra no calendário de feriados municipais. A data é comemorada em 20 de novembro e, em dezembro de 2023, foi transformada em feriado nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Lei Federal 14.759.
Na capital mineira, a data virou feriado municipal por meio do Projeto de Lei 798/23, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e do vereador Wagner Ferreira (PV).
Por meio de nota, a assessoria de Wagner Ferreira informou que a nova lei em BH complementa a norma federal, "contribuindo para esse movimento de resistência, luta contra o racismo e reparação à população negra pelos anos de escravidão".
Mais de mil municípios em diferentes estados, incluindo três capitais brasileiras, já tratavam a data como feriado antes da lei federal.
O que é o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra tem como objetivo principal promover reflexão sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país. A data é destinada a valorizar a herança afro-brasileira e incentivar o reconhecimento dela em instituições de ensino, organizações e espaços culturais e sociedade como um todo.
O dia 20 de novembro foi escolhido para a celebração do Dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares e que foi assassinado por bandeirantes em 20 de novembro de 1695. Historiadores reforçam que a data foi escolhida por um grupo de ativistas do Grupo Palmares, que realizou evento, em 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O Dia da Consciência Negra completa 52 anos neste novembro de 2023.