O número de alunos matriculados na educação especial mais do que dobrou no Brasil na última década. O aumento é resultado da ampliação do atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, mas principalmente pela alta de diagnósticos de autismo.
Em dez anos, o número de alunos com transtorno do espectro autista cresceu mais de 20 vezes nas escolas do país. Os dados são do Censo Escolar 2024, apresentado nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.
O levantamento do Ministério da Educação mostrou que o número de alunos na educação especial ou de 930,6 mil, em 2015, para 2,07 milhões de alunos, no ano ado, sendo que 92,6% deles estudam em classes comuns. Ou seja, eles estão em escolas regulares, junto com alunos sem deficiência, e têm o direito de receber apoio e estratégias específicas para que possam aprender.
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Os resultados mostram que houve avanço no atendimento de alunos com várias deficiências e transtornos, mas o maior aumento ocorreu entre os que têm diagnóstico do transtorno do espectro autista. Em 2015, eram 41.194 alunos com autismo. No ano ado, esse número chegou a 884.403 —um aumento de mais de 20 vezes.
O total de alunos com deficiência intelectual, que em 2015 era a mais representativa na educação especial, também aumentou, mas em ritmo muito menor do que o autismo. O número quase dobrou nesse período, ando de 490 mil para 889 mil. Já o número de alunos com deficiência física ou de 100 mil para 147 mil no período.
O país tinha como meta, estabelecida pela lei do PNE (Plano Nacional de Educação), universalizar até 2024 o atendimento para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Apesar do aumento das matrículas no período, não há ainda mecanismos disponíveis no país para saber qual é o percentual de crianças e jovens atendidos. O Censo Demográfico, produzido pelo IBGE, incluiu na última edição perguntas que contemplam a população com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, mas os dados ainda não foram divulgados.
Especialistas da área apontam há anos que a escassez de dados precisos sobre a população com deficiência e transtornos dificulta a elaboração de políticas educacionais.
Os resultados do censo, no entanto, sugerem que o país segue longe de universalizar o atendimento da educação básica para essa população, já que há uma queda acentuada de matrículas conforme as etapas avançam.
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A educação infantil (que atende as crianças de 0 a 5 anos) tinha 376 mil matriculados na educação especial no ano ado. Na etapa seguinte, o ensino fundamental (que vai do 1º ao 9º ano) tinha 1,2 milhão de matriculados. Já o ensino médio, apenas 262 mil.