O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, e sua concessão está condicionada à comprovação de renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente. No entanto, o BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não requer contribuição prévia ao INSS.
Recentemente, o BPC foi alvo de desinformações nas redes sociais, gerando confusão entre os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisou intervir para esclarecer que as informações divulgadas eram falsas. Entre as alegações incorretas, estava a mudança no cálculo da renda familiar e a exclusão de pessoas com deficiência leve do benefício, o que não corresponde à realidade.
Quais são as mudanças reais no BPC?
O INSS esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado, o cálculo da renda familiar para o BPC não sofreu alterações. Somente as pessoas que residem sob o mesmo teto são consideradas na comprovação de renda, mantendo-se as regras anteriores. Além disso, o critério de deficiência não foi modificado, permitindo que pessoas com deficiência leve, moderada ou grave continuem a receber o benefício, desde que atendam aos requisitos de renda.
As mudanças efetivas no BPC incluem a obrigatoriedade da avaliação da deficiência para beneficiários com menos de 65 anos. Outro ajuste significativo é a exigência da coleta de biometria para todos os beneficiários. Além disso, o Cadastro Único (CadÚnico) deve ser atualizado a cada 24 meses, garantindo que as informações estejam sempre corretas e atualizadas.
Como deve ser feita a atualização cadastral?
Contrariando as informações falsas, a atualização cadastral não deve ser realizada em agências do INSS. O procedimento deve ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiário. Para verificar a necessidade de atualização do CadÚnico, os beneficiários podem ar o portal Meu INSS, onde estão disponíveis informações detalhadas sobre o processo.
É importante que os beneficiários do BPC fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelo INSS e evitem compartilhar conteúdos de fontes não confiáveis. A disseminação de notícias falsas pode causar insegurança e confusão, prejudicando aqueles que dependem do benefício para sua subsistência.
Como identificar informações falsas sobre o BPC?
Para evitar ser enganado por informações falsas, é essencial verificar a origem das notícias e buscar confirmações em fontes oficiais, como o site do INSS. Desconfie de mensagens alarmistas ou que prometem mudanças drásticas sem respaldo oficial. O uso de plataformas digitais para ar informações diretamente do governo pode ajudar a manter-se atualizado e evitar a propagação de boatos.
Em resumo, as alterações no BPC são específicas e visam melhorar a gestão e a segurança do benefício. O INSS continua comprometido em garantir que os beneficiários tenham o a informações precisas e possam realizar seus processos de forma segura e eficiente.