O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pode ar por uma mudança significativa caso um novo projeto de lei seja aprovado. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, sugere a introdução de uma parcela extra no final do ano para os beneficiários do programa. Este abono natalino, como está sendo chamado, visa oferecer um alívio financeiro adicional às famílias atendidas.
O projeto, apresentado pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), busca conceder um pagamento adicional que seria equivalente ao valor mensal já recebido pelos beneficiários. Se aprovado, este abono poderia ser visto como uma espécie de décimo terceiro salário para os participantes do programa, algo que não existe atualmente.
Detalhes do projeto de lei para o Bolsa Família
O Projeto de Lei 4156/24, que propõe o abono natalino, está em tramitação e precisa ar por várias comissões antes de ser aprovado. Entre as comissões que analisarão o projeto estão as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A viabilidade do projeto também depende da disponibilidade de recursos no orçamento federal.
Atualmente, o governo gasta cerca de R$ 13,8 bilhões mensais com o Bolsa Família. A implementação de uma parcela extra exigiria ajustes no orçamento para acomodar o aumento nos gastos, garantindo que todos os beneficiários possam receber o abono proposto.
Composição dos benefícios do Bolsa Família em 2025
Para o ano de 2025, o valor do Bolsa Família deve permanecer inalterado, com o mínimo de R$ 600 por família. Este valor é composto por diferentes benefícios, cada um destinado a atender necessidades específicas das famílias:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Complemento que assegura o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de até sete anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 adicionais por membro da família com até sete meses.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que nenhum beneficiário receba menos do que no programa anterior.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados mensalmente, seguindo um cronograma baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Em março, as datas de pagamento são distribuídas da seguinte forma:
- NIS final 1: 18 de março
- NIS final 2: 19 de março
- NIS final 3: 20 de março
- NIS final 4: 21 de março
- NIS final 5: 24 de março
- NIS final 6: 25 de março
- NIS final 7: 26 de março
- NIS final 8: 27 de março
- NIS final 9: 28 de março
- NIS final 0: 31 de março
O abono natalino, caso seja aprovado, será pago apenas no final do ano. Até lá, os beneficiários continuarão a receber os valores regulares conforme o calendário mensal. A proposta ainda precisa superar várias etapas antes de se tornar realidade, mas representa uma potencial melhoria para as famílias que dependem do Bolsa Família.