As verbas destinadas aos programas sociais Bolsa Família e Pé-de-Meia sofreram cortes no texto final do Orçamento de 2025, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira (20). Enquanto o Pé-de-Meia recebeu apenas R$ 1 bilhão dos R$ 13 bilhões necessários, o Bolsa Família enfrentará uma redução de R$ 7,7 bilhões em suas despesas.
Orçamento 2025 foi aprovado com atraso e cortes expressivos
Com três meses de atraso, o Congresso aprovou o Orçamento de 2025, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões. No entanto, a destinação de recursos sofreu mudanças significativas, afetando programas essenciais para a população de baixa renda. O Bolsa Família, por exemplo, teve um corte expressivo para que outros programas, como o Auxílio Gás, recebessem um reforço financeiro.
Governo defende cortes e aposta na saída de brasileiros da pobreza
O governo argumenta que a redução da verba do Bolsa Família não afetará os beneficiários, pois o número de pessoas em situação de pobreza tem diminuído. Além disso, o Auxílio Gás recebeu um aporte de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 3,6 bilhões no próximo ano. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida também terá um reforço de R$ 18 bilhões.
Pé-de-Meia enfrenta incertezas e pode comprometer estudantes
O programa Pé-de-Meia, uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incentiva a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio com pagamentos mensais de R$ 200. Em 2025, a previsão de orçamento para o Ministério da Educação é de R$ 197 bilhões, um aumento de R$ 16 bilhões em relação ao ano anterior. No entanto, o valor destinado ao Pé-de-Meia está muito abaixo do necessário, colocando em risco a continuidade do programa.
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Congresso ainda pode alterar valores por meio de novos projetos
O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o governo poderá realocar recursos para cobrir o déficit do Pé-de-Meia. Para isso, será necessário o envio de um projeto ao Congresso solicitando a abertura de crédito. Esse pedido precisará ar por votação na CMO e pelo conjunto de deputados e senadores. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), afirmou que o governo continua dentro do prazo estipulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir os recursos necessários ao programa.