O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social brasileiro que garante uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o número de beneficiários cresceu expressivamente, alcançando 6,26 milhões em fevereiro de 2025. Esse aumento representa uma expansão de 22,3%, a maior já registrada nos últimos cinco governos.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar. O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo mensal, essencial para milhares de brasileiros que dependem dessa assistência para garantir dignidade e sobrevivência. No entanto, o crescimento acelerado do programa traz novas preocupações sobre seu impacto nas finanças públicas.
O que explica a expansão do BPC?
Diversos fatores explicam o crescimento do BPC, incluindo a ampliação de políticas de inclusão social e a intensificação da procura por auxílio em meio a dificuldades econômicas. No governo de Jair Bolsonaro, o número de beneficiários aumentou 10%, enquanto nos mandatos de Michel Temer e Dilma Rousseff os crescimentos foram de 7,8% e 4,5%, respectivamente.
O primeiro governo Lula também registrou uma forte expansão do programa, com aumento de 37,3% no número de beneficiários. Esses dados refletem a importância histórica do fortalecimento da rede de proteção social nas istrações petistas.
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Quais são os principais desafios?
A elevação dos gastos com o BPC cria pressão sobre o ajuste fiscal prometido pela equipe econômica de Fernando Haddad. Tentativas de endurecer as regras de o enfrentaram resistência política no Congresso, limitando o impacto das medidas propostas.
Em 2025, o governo promoveu um pente-fino no programa, cancelando 33.966 cadastros irregulares. Porém, o número ficou muito abaixo da meta inicial de encerramento de 482 mil benefícios, frustrando expectativas de economia mais significativa.
Perspectivas futuras para o programa
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 projeta que as despesas com o BPC seguirão em alta até 2029. Apesar dos planos para gerar R$ 15,4 bilhões em economia, o custo total do programa pode crescer R$ 65,4 bilhões no mesmo intervalo. A proximidade das eleições e a necessidade de manter o apoio popular tornam improváveis cortes profundos no benefício, consolidando o BPC como um eixo central na política social brasileira.