O governo de Javier Milei acaba de anunciar um pacote polêmico de restrições migratórias que promete mudar drasticamente o o de estrangeiros à saúde, educação e residência na Argentina. As medidas, que serão oficializadas por decreto, têm como objetivo proteger os cofres públicos e garantir que os benefícios do Estado sejam reservados exclusivamente aos argentinos.
A decisão gerou preocupação imediata entre comunidades imigrantes, especialmente a brasileira, que hoje representa um contingente expressivo no país.
Serviços públicos deixarão de ser gratuitos para estrangeiros
Entre as mudanças mais impactantes está a cobrança por serviços públicos. Estrangeiros que estiverem em situação irregular ou com residência temporária terão que pagar pelos atendimentos médicos no sistema público de saúde. Turistas, por sua vez, precisarão apresentar seguro saúde obrigatório na entrada do país.
Na área da educação, o golpe é ainda mais duro: universidades públicas arão a cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros, o que deve atingir em cheio os brasileiros que procuram cursos superiores, principalmente de medicina, na Argentina.
Imigrantes com ficha criminal serão barrados e deportados
Outra medida radical do governo Milei é o endurecimento das regras de entrada e permanência. Imigrantes com qualquer tipo de condenação criminal serão impedidos de entrar no país. Aqueles que cometerem crimes na Argentina serão deportados imediatamente, independentemente da gravidade da infração.
O objetivo, segundo o governo, é impedir que a Argentina continue sendo um destino para pessoas que consideram o país uma zona de impunidade. “A era do abuso acabou”, declarou um porta-voz da Casa Rosada.
Cidadania e residência exigirão mais tempo e dinheiro
A obtenção da cidadania argentina também se tornará muito mais restrita. Agora, só será concedida a quem viver por dois anos contínuos no país ou fizer investimentos significativos.
Já a residência permanente dependerá de comprovação de renda estável e da ausência total de antecedentes criminais, exigência que poderá barrar milhares de pedidos em andamento.
Brasileiros repensam futuro após medidas de Milei
Com mais de 90 mil brasileiros vivendo na Argentina, muitos como estudantes, o impacto das novas regras já está sendo sentido. O aumento do custo de vida, mensalidades universitárias em alta, e aluguéis em dólar têm levado diversos jovens a desistirem do sonho argentino e retornarem ao Brasil.
Desde que Milei assumiu o poder, a Argentina deixou de ser sinônimo de oportunidade e baixo custo, se tornando um país mais caro e menos ível para imigrantes.
Turismo e relações internacionais estão sob risco
O turismo, especialmente vindo do Brasil, pode ser fortemente afetado. A exigência de seguro saúde e o ambiente político instável desestimulam novos visitantes e podem impactar a economia local, que depende da circulação de estrangeiros.
Internacionalmente, a Argentina também pode enfrentar críticas por adotar políticas migratórias excludentes, especialmente em um contexto de integração regional. As medidas ainda serão detalhadas no Diário Oficial, mas já geram debate acalorado dentro e fora do país.