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Ceará e Piauí disputam território : STF recebe laudo do Exército e irá julgar a ‘briga’

  • O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo.
    O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
  • A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas.
    A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas. Foto: Reprodução/Senado Federal
  • A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados.
    A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados. Foto: Governo do Piauí
  • A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e será julgada pelo STF, porém não há data prevista para isso ocorrer.
    A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e será julgada pelo STF, porém não há data prevista para isso ocorrer. Foto: Divulgação/STF
  • Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial.
    Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial. Foto: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons
  • Para o governo do Piauí, a fronteira entre os dois estados encontra-se no alto da Ibiapaba.
    Para o governo do Piauí, a fronteira entre os dois estados encontra-se no alto da Ibiapaba. Foto: Milenioscuro/Wikimedia Commons
  • O Ceará, por sua vez, defende que a divisa ao sul do estado está no sopé da serra.
    O Ceará, por sua vez, defende que a divisa ao sul do estado está no sopé da serra. Foto: Tubs/Wikimedia Commons
  • O Piauí anexou 17 documentos à ação no Supremo Tribunal Federal, incluindo um mapa datado de 1760.
    O Piauí anexou 17 documentos à ação no Supremo Tribunal Federal, incluindo um mapa datado de 1760. Foto: Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal
  • O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba.
    O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba. Foto: Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons
  • Os dois lados aram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, na Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses.
    Os dois lados aram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, na Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses. Foto: Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons
  • O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí.
    O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil
  • Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região.
    Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região. Foto: Rafaela Biazi/Unsplash
  • Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer.
    Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer. Foto: Agência IBGE Notícias
  • Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica.
    Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
  • No dia 28/06/2024, o Exército divulgou o laudo da perícia sobre o litígio territorial que foi entregue ao STF.
    No dia 28/06/2024, o Exército divulgou o laudo da perícia sobre o litígio territorial que foi entregue ao STF. Foto: Filip Andrejevic Unsplash
  • O documento traz cinco possibilidades para um desfecho da disputa, com as áreas do litígio indo para um ou outro estado, uma linha no centro das áreas ou a Serra da Ibiapaba sendo anexada ao Piauí. Não há prazo para a suprema corte definir a questão histórica.
    O documento traz cinco possibilidades para um desfecho da disputa, com as áreas do litígio indo para um ou outro estado, uma linha no centro das áreas ou a Serra da Ibiapaba sendo anexada ao Piauí. Não há prazo para a suprema corte definir a questão histórica. Foto: - Nelson Jr. /SCO/STF
  • O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí.
    O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí. Foto: Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons
  • Em 1920, Piauí e Ceará am um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel.
    Em 1920, Piauí e Ceará am um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel. Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Ceará
  • A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados.
    A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados. Foto: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons
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