Prefeitura de BH abre edital para reconstituir Praça da Independência

A Prefeitura de Belo Horizonte abriu nesta quinta-feira (22) o edital para reconstituir a Praça da Independência, localizada entre os edifícios Sulacap e Sulamérica, no quarteirão formado pela Avenida Afonso Pena, ruas da Bahia e Tamoios, na Região Centro-Sul da capital mineira.

A abertura da licitação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), tem como objetivo a reconstituição da Praça da Independência com a demolição do edifício novo Sulamérica.

A empresa ganhadora da licitação será aquela que oferecer o menor valor, que tem um teto de R$ 3.233.518,00. Os recursos orçamentários são da Smobi. 

O prazo de execução da obra é de 150 dias ou cinco meses corridos, contados da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência do contrato é de 330 dias, também contados da do contrato.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, até as 13h59, de 11 de março. Mais informações estão disponíveis no Edital da PBH. 

A demolição do prédio, que tem como objetivo requalificação do espaço para implantação de área de livre circulação, terá que ser de forma controlada, sem uso de explosivos, por vezes manual e outras mecanizada. O objetivo é garantir a integridade das edificações limítrofes, situadas ao longo das vias que compõem o quarteirão.

O projeto de derrubada da estrutura para a construção da praça faz parte do programa de requalificação da Região Central chamado ‘Centro de Todo Mundo’.

História da Praça

Marcados pela arquitetura da primeira metade do século XX, os edifícios Sulacap e Sulamérica - localizados no quarteirão formado pela Avenida Afonso Pena, Rua da Bahia e Rua dos Tamoios - abrigavam a Praça da Independência no vão entre os prédios, que dava visão para o Viaduto Santa Tereza.

Com a construção do anexo, em 1970, com autorização da Câmara Municipal de BH, a fachada das duas edificações e a praça ficaram completamente desfiguradas. As torres do Sulacap e do Sulamérica, cada uma com 15 andares, foram erguidas em substituição ao Edifício Sudameris, que abrigava a sede dos Correios, transferida para o prédio ao lado da PBH. O projeto é de autoria do arquiteto italiano Roberto Capello.

Demolição do Novo Sulamérica

Em relação ao anexo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou a contratação direta, ou seja, com dispensa de licitação, de uma empresa para elaborar projetos para a demolição do Edifício Novo Sulamérica - anexo ao Conjunto Sulacap-Sulamérica. O projeto de derrubada da estrutura para a construção também faz parte do programa de requalificação da Região Central.

Em agosto de 2023, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) publicou edital de contratação para empresa que ficaria responsável pelo projeto de demolição. De acordo com a istração municipal, o empreendimento que apresentou a “proposta mais vantajosa” foi a Potenza Soluções Prediais e Facilities Ltda.

O trabalho a ser elaborado deverá utilizar os processos, tecnologias e metodologias referentes à Modelagem da Informação da Construção (BIM). Serão investidos aproximadamente R$ 94,9 mil nesse projeto. O prazo de execução do serviço é de 90 dias, a partir da da primeira ordem de serviço. A supervisão do contrato será da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

De acordo com a PBH, a contratação direta sem licitação é possível por se tratar de projeto de baixo valor, dentro dos limites legais. Nesse caso, portanto, a lei não exige licitação.