A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) realizou uma fiscalização no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, istrado pela empresa BHAirport, e identificou 241 autos de infração. Entre eles, foram detectadas ocorrências de assédio moral organizacional e problemas com as normas de saúde e segurança.
A operação, denominada Voo Seguro, ocorreu entre março e julho deste ano, fiscalizou 19 empresas e envolveu 33 auditores fiscais do trabalho. No total, o aeroporto de Confins tem 7 mil trabalhadores credenciados.
De acordo com Julie Teixeira, auditora fiscal do trabalho responsável pela organização da operação, a ação foi motivada por denúncias dos sindicatos e trabalhadores, que relataram estarem submetidos a situações que comprometem a saúde física e mental.
Além disso, a auditora diz que operações como essa estão acontecendo em nível nacional, uma vez que “a área de saúde e fiscalização identifica área e setores cujos trabalhadores têm adoecido ou gerado acidentes”, entre elas, os aeroportos. Julie conta que centenas de entrevistas foram feitas com trabalhadores do Aeroporto Tancredo Neves para entender as condições às quais eles são submetidos.
Infrações
Entre os problemas identificados pela operação estão o recorrente impedimento de o dos trabalhadores à água e banheiros, exposição a situações adversas como calor, ruído, chuva e radiação não ionizante (Raio-X) em várias posições de alguns aparelhos. Além de o não pagamento de periculosidade aos trabalhadores expostos a situações de risco.
Pouco tempo de descanso para funcionários e poucos lugares para sentar também foram detectados. Essas condições são consideradas agravantes uma vez que os funcionários são submetidos a horas de trabalho em pé, pressão temporal, situações como carregar e descarregar itens com pernas fletidas ou ajoelhadas no porão e uso de força, como carregamento de malas e pneus, que podem chegar até 180kg.
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As empresas envolvidas foram notificadas e receberam o relatório final emitido pela operação. Elas também serão convocadas para uma reunião com a SRTE em agosto para que possam apresentar planos de ações para combater os autos de infração. As empresas podem também recorrer da decisão da superintendência. Além disso, o Ministério Público do Trabalho e Agência Nacional de Aviação Civil também receberão o documento com os resultados da fiscalização.
Por sua vez, a BH Airport disse, em nota, que “ainda não foi notificada sobre o resultado da auditoria conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de forma que não é possível diferenciar o que cabe a ela e o que é de responsabilidade das outras 18 empresas citadas. Com esse entendimento, prestará os devidos esclarecimentos em total cooperação com o Ministério do Trabalho e Emprego, confiante de que eventuais pontos serão devidamente equacionados".
*Estagiárias sob supervisão do subeditor Gabriel Felice