Implementada há mais de uma década, a parceria público-privada (PPP) na educação de Belo Horizonte rendeu à capital mineira posição de destaque no país e desenhou novos caminhos para a área. Com a promessa de novas unidades a serem inauguradas até 2025, o modelo belo-horizontino reverberou em outras cidades e inspirou um programa nacional lançado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2019. Onze anos após a inauguração da primeira unidade, o Estado de Minas foi até a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei), no bairro Jardim Leblon, em Venda Nova, ver de perto os resultados e desafios da parceria.
Ao contrário de outros modelos de parceria em que a política para desonerar os cofres públicos é a contratação de temporários para compor o quadro de professores, a estratégia belo-horizontina está centrada na construção, istração e manutenção predial. Enquanto a Inova BH, concessionária vencedora da licitação pública, cuida da limpeza, conservação, jardinagem e mobiliário das unidades escolares, a gestão pedagógica fica à cargo da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Pioneira no Brasil, a primeira unidade escola fruto dessa parceria, à época ainda chamada de Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI), foi inaugurada em 2013, no bairro Belmonte, Regional Nordeste de BH.
Nos anos que se seguiram, o projeto, iniciado na educação infantil como uma das apostas para solucionar o déficit de vagas, inaugurou 46 escolas escolas municipais de educação infantil (Emeis) e cinco escolas municipais de ensino fundamental (Emefs). A última entrou em operação em 2015. Ao custo de R$ 15,9 milhões, a prefeitura de BH assinou, no ano ado, um aditivo para a construção de outras quatro unidades escolares nos bairros Cabana, Havaí, Betânia e Capitão Eduardo, até o fim de 2024.
Essas obras irão possibilitar a abertura de mais 1.760 vagas para o ensino infantil em período integral, que se somam às mais de 25 mil já criadas pelas escolas entregues pela PPP. A EMEI Cabana é a primeira prevista para ser entregue.
Foco pedagógico
Deixando a gestão istrativa nas mãos da Inova BH, os diretores das escolas PPP afirmam terem mais tempo para se dedicar a atividades e projetos pedagógicos e ao desenvolvimento dos alunos. “Eu me dedico mais à escola, a gente acompanha mais de perto e consegue estar mais próximo das famílias, dos alunos”, avalia Maria Helena Schmitz de Castro, diretora da EMEI Jardim Leblon, no bairro de nome homônimo na região de Venda Nova. Hoje ela diz que despende cerca de duas horas às burocracias, como o caixa escolar, algo impensável em seus quase trinta anos de carreira. “Nas outras escolas, eu também era responsável pela limpeza, pela manutenção, pela contratação de funcionários. Quando você tem outros setores para gerir, demanda mais tempo. Você tem que acompanhar tudo, e fora os outros problemas istrativos, de contratos com fornecedores, por exemplo”, disse.
O tempo livre das atividades burocráticas permitiu, segundo Maria Helena, trabalhar o sentimento de pertencimento das comunidades no entorno da escola. Hoje, a unidade fica aberta à noite e aos fins de semana, quando já não são realizadas aulas, para atividades e projetos de iniciativa dos moradores, como aulas de capoeira e ensaios de quadrilha. Sobra mais tempo também para se concentrar em desafios da educação moderna, como incentivar a participação ativa dos pais na educação dos filhos.
A escola, inaugurada em 2015, atende 743 alunos com idades entre 3 e 11 anos. Desde então, a demanda cresceu e a diretora precisou se reinventar para atender os alunos da escola integrada. Parte da biblioteca, antes dividida em duas salas, foi convertida em sala de aula. Apesar da falta de espaço pela crescente demanda, a diretora da EMEI Jardim Leblon ressalta a agilidade na resposta a problemas estruturais no prédio. Em cada escola fica um coordenador da Inova BH para gerir a conservação e manutenção da unidade.
Referência nacional
A experiência de Belo Horizonte tem sido observada de perto por outros gestores municipais e estaduais. Em fevereiro deste ano, uma comitiva do Governo do Tocantins visitou duas escolas da capital mineira para entender melhor o funcionamento do modelo de PPP. Em março, foi a vez da prefeitura de Caxias do Sul (RS) enviar seus representantes. Em 2019, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), um decreto permitiu a ampliação dessas parcerias, estendendo a possibilidade de implementação do modelo belo-horizontino para outros municípios.