MG: número de feminicídios cai, mas tentativas sobem 62,18%

Minas Gerais registrou uma queda de quase 24% no número de feminicídios nos nove primeiros meses de 2024. As atenções, porém, se voltam para as tentativas de assassinato de mulheres, que tiveram um aumento expressivo de 62,18% no mesmo período, ou seja, casos que poderiam ter tirado a vida de muitas vítimas no estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o total de crimes que acabaram com a morte da vítima caiu de 142 em 2023 para 108 este ano. Por outro lado, 193 mulheres sofreram atentados contra suas vidas até setembro, em comparação a 119 tentativas de feminicídio no mesmo período do ano ado.

“O grande valor que vamos proteger é a vida, e essa redução do homicídio consumado reflete 34 vidas que foram poupadas. Um número que nos interessaria se fosse de uma, que é uma mulher que deixa de morrer no estado de Minas Gerais”, afirma a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Christiana Dornas, durante coletiva realizada na Cidade istrativa nesta quarta-feira (16/10).

Quanto ao aumento das tentativas de feminicídio, Christiana Dornas explica que isso se dá por um conjunto de circunstâncias, como a conscientização das vítimas e da população como um todo, que acionam a polícia quando identificam uma situação de violência contra a mulher, evitando que se torne homicídio consumado. 

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Outro possível fator apontado pela subsecretária é a melhoria do entendimento das forças policiais para identificar crimes motivados por gênero, diferenciando-os de outros tipos de violência, e até mesmo a reação do agressor, que pode tentar matar a mesma mulher mais de uma vez quando interrompido na primeira tentativa.

“Nós temos uma mulher que denuncia mais, que aciona mais a PM, e uma comunidade que se mobiliza para proteger essa vítima e denunciar o que está acontecendo. Talvez isso se reflita até na redução do homicídio consumado, porque o homem tenta mais, e a gente precisa intervir uma segunda ou terceira vez”, explica Dornas.

A conscientização das mulheres também pode ser notada no número de pedidos de medidas protetivas, que aumentou 4,9%, de 39.640 registros entre janeiro e agosto de 2023 para 41.596 no mesmo período deste ano.

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Ações de prevenção

Entendendo que a prevenção da violência contra a mulher deve ser abordada por várias frentes, o Programa de Mediação de Conflitos e o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais visam trabalhar a conscientização de homens que cometeram agressões contra mulheres. O objetivo é quebrar o ciclo de violência e desconstruir comportamentos machistas.

Até outubro deste ano, 2.747 homens foram encaminhados para o cumprimento de alternativas penais em grupos de responsabilização, e foram realizadas 1.301 intervenções por meio da mediação de conflitos.

Outra medida é o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, 24 horas por dia, pela Polícia Penal. Minas é o primeiro estado a implantar o sistema, que é coordenado pela Sejusp. Quando uma tornozeleira é instalada, um dispositivo móvel pode ser retirado pela mulher que solicitou medidas protetivas.

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Se o agressor se aproximar, o aparelho da vítima vibra e uma luz muda de cor. A Polícia Penal, então, entra em contato com ela para dar orientações e com a Polícia Militar para mantê-la segura. Atualmente, são 1.153 monitorados, sendo 695 agressores e 458 vítimas.

Pedido de socorro

A Sejusp também anunciou a expansão do Emergência MG, que permite o acionamento da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros pela internet. O serviço, que está disponível para todos, tem foco em situações nas quais as mulheres vítimas de agressão estão no mesmo ambiente que o agressor.

A denúncia pode ser feita por chat, de forma silenciosa, com a possibilidade de enviar fotos, vídeos e geolocalização. “É uma ferramenta de fato inovadora que veio transformar a forma de ar as forças policiais nas emergências e que mostra, mais uma vez, a integração das forças de segurança do estado”, declarou Dornas.

A partir desta quarta-feira (16/10), a iniciativa a a funcionar em mais 46 cidades mineiras, totalizando 107 municípios atendidos pela ferramenta.

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