Letreiro de pizzaria gera repercussão nas redes após ação da prefeitura

O letreiro da pizzaria Forno da Saudade, no Bairro Carlos Prates, na Região Noroeste da capital, ganhou destaque nesta sexta-feira. Em um vídeo postado nas redes sociais, que acabou repercutindo, o ex-vereador Gabriel Azevedo (MDB) afirmou que o estabelecimento foi multado em mais de R$ 4.000 pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devido ao luminoso, que estaria em desacordo com a legislação municipal. 

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No mesmo vídeo, o ex-parlamentar afirma que o tem estilo retrô, inspirado em letreiros icônicos de Belo Horizonte, como os dos hotéis Madrid e Concord, na Praça Rio Branco. Azevedo também destaca que a pizzaria revitalizou o entorno degradado, com o luminoso contribuindo para esse processo, sendo visível de vários pontos da cidade.

A reportagem entrou em contato com a PBH e com um do Forno da Saudade para esclarecer a questão. Segundo a prefeitura, "não procede a informação sobre a emissão de multa e solicitação para retirada de letreiro. O que ocorreu foi uma ação fiscal no local, motivada por denúncia de munícipe. Durante essa abordagem, foram dadas orientações sobre a necessidade de retirar faixas instaladas em imóvel de interesse e preservação cultural, mas não houve registro de multa". 

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A PBH informou ainda que foram registradas 29 reclamações de munícipes contra a pizzaria, envolvendo questões como poluição sonora, obra em patrimônio cultural, filas na via, publicidade, mesas e cadeiras. "O Ministério Público, a Câmara Municipal e a Polícia Civil também solicitaram vistorias no local. É importante ressaltar que o local possui um Alvará de Localização e Funcionamento válido", conclui a prefeitura. 

Segundo pizzaria, letreiro poderá ser retirado 

Rafael Quick, do Grupo Viela, proprietário do Forno da Saudade, afirma que a pizzaria foi multada devido à faixa, e não ao luminoso. No entanto, ele reconhece que o letreiro também está fora dos parâmetros legais, conforme a PBH, o que pode resultar na remoção. "A gente recebeu uma intimação e uma multa. Descobrimos, agora, que essa confusão era referente à faixa, e tem um processo em que a gente já está irregular, do qual temos que retirar os letreiros todos de neon; o grande letreiro lá de cima, do Forno da Saudade, a gente tem que retirá-lo de lá", lamenta Quick, que diz estar tentando negociar a questão com o poder público há mais de seis meses.

"A gente tinha colocado uma faixa avisando que estávamos temporariamente fechados, justamente por causa de um problema com a prefeitura e com um vizinho, que acabou embargando nossa obra do segundo andar", acrescenta o .

De acordo com o responsável pela pizzaria, todas as reclamações relatadas pela prefeitura foram feitas pelo mesmo morador, que vive em um imóvel vizinho. "É uma pessoa que denuncia a gente por tudo, fica perseguindo", afirma. "Não é uma intenção de nada, a não ser nos prejudicar e tentar fechar o nosso negócio", prossegue.

'Legislação engessada'

Quick pondera que a regulação de placas e engenhos publicitários é importante para evitar a poluição visual na cidade, mas avalia que deveria haver margem para negociação em certos casos. "É um exemplo muito emblemático do que é empreender e tentar fazer algo criativo numa cidade cujas leis são extremamente engessadas e não permitem exceções", destaca. 

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O relata que, quando o Forno da Saudade foi aberto, há cerca de dois anos, houve uma preocupação em integrar o espaço com a Praça Zigue-Zague, vizinha. Entre as medidas adotadas estavam a construção de banheiros e reformas na área verde, como pintura e reparos no piso, além da derrubada do muro do imóvel. "Em vez de segregar, a gente abriu o jardim da casa para a praça", declara.

Para Quick, o luminoso foi responsável pela movimentação na praça, que costuma ficar cheia nos horários em que a pizzaria está em funcionamento. "O letreiro, todo mundo que chega ali tira foto; rapidinho aquilo foi virando uma espécie de reconhecimento para quem visita e conhece a região", conclui.