Nesta quarta-feira (2/4) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e para isso, a Defensoria Púbica de Minas (DPMG) realizará um atendimento gratuito na Praça Sete, na Região Central de Belo Horizonte, das 13h às 17h. O intuito é orientar pessoas com deficiência, incluindo com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sobre seus direitos.
Uma tenda montada na praça será o ponto de realização dos atendimentos e encaminhamentos extrajudiciais ou judiciais (se necessário) às pessoas com deficiência. Também serão distribuídas cartilhas de educação em direitos. Conforme a Defensoria, estima-se que no Brasil existam cerca de 6 milhões de pessoas dentro do TEA, e aproximadamente 19 milhões com algum tipo de deficiência.
Emissão de Carteira de Identificação
Os atendimentos vão seguir até o domingo (6/4), quando a Defensoria Pública realizará o “Encontro de Confraternização dos autistas, familiares e amigos” na Praça da Assembleia, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de BH, das 9h às 12h.
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Nesta ocasião, além de informações sobre o TEA, será oferecido ainda, de forma gratuita, a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Para emitir a carteira serão necessários os seguintes documentos:
– Relatório de médico com registro no Conselho Regional de Medicina apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
– Carteira de Identidade original do identificado com TEA;
– Fotografia 3×4 recente do identificado, demostrando área do rosto;
– Carteira de Identidade original do responsável legal ou do cuidador, quando houver.
Mobilização em BH
A Defensoria Pública participou nesta segunda-feira (31/3) da mobilização dos motoboys que prestam serviço para a plataformas de entrega como iFood, 99 e Uber, em Belo Horizonte. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, e pedem um reajuste na taxa mínima das corridas.
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A manifestação deste ano, ao contrário da realizada em 2020, que teve adesão parcial em alguns estados, ocorre simultaneamente em diversas regiões do país. BH foi uma das capitais nos 20 estados, entre os 27 da federação, que aderiram ao movimento.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck