BH: polícia alega falta de provas e isenta PM suspeito de estuprar diarista

O policial militar, de 33 anos, suspeito de estuprar uma diarista, de 22, não foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Conforme apurado pela corporação, os exames periciais não constataram que a relação sexual entre a vítima e o homem aconteceu perante grave ameaça ou não. O suposto crime teria acontecido em 26 de fevereiro, na loja do militar no Bairro Santa Rosa, na Região da Pampulha. 

A delegada Larissa Mascotte explica que as provas analisadas ao longo da investigação não foram suficientes para comprovar a versão dada pela vítima durante depoimento. Conforme a responsável pelo inquérito, exames periciais comprovaram que houve relação sexual entre os envolvidos.

“A relação foi itida pelo investigado. Isso foi um dato incontroverso entre ambas as partes, porém a vítima afirma que houve a grave ameaça por meio de uma arma de fogo para que essa relação viesse a ser confirmada e esse fato não foi comprovado”, explica Mascotte. 

No início de março, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e na loja do investigado. Na ocasião, ainda segundo a PCMG, não foram encontrados “nenhum material ilícito”. Porém, um cobertor que teria sido usado durante a prática sexual foi apreendido e analisado. “Não foram encontradas nenhuma arma de fogo. Inclusive a arma de serviço já havia sido recolhida pela Polícia Militar”, informou a delegada. 

À polícia, a mulher contou que chegou ao local por volta das 13h30 e iniciou a faxina. Em determinado momento, ela notou que o militar estava olhando para ela. Ainda segundo o relato, ele parecia beber algo semelhante a uísque e, inicialmente, tocou em suas nádegas

Ao terminar o trabalho, a mulher contou que o militar fez um Pix no valor de R$ 130. Depois de conferir o pagamento, o policial teria tomado celular dela e a ameaçado com uma arma. Ainda segundo o depoimento, nesse momento, o militar cometeu o estupro e fez ameaças de morte caso a suposta vítima contasse o ocorrido para alguém. O militar, contou a diarista, disse ainda que “não daria nada” pelo fato de ele ser um policial.

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Em casa, o marido da mulher notou que havia algo errado com a companheira. Questionada, ela contou o que aconteceu. O homem, então, levou a esposa ao Hospital Odilon Behrens, na Região Noroeste da capital, onde foram adotados os protocolos para vítimas de violência sexual. Em seguida, o marido acionou a Polícia Militar.

O militar deu sua versão primeiramente no boletim de ocorrências, no qual disse que a diarista teria tocado nele primeiro e que eles chegaram a conversar sobre fetiches e trocaram palavras de cunho sexual. “O suspeito alega que houve uma relação sexual, porém, teria sido consensual, e que, inclusive, a vítima estaria com roupas provocativas”, relata a delegada Mascotte.

A reportagem tentou contato com a vítima, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. O espaço permanece aberto.

Relatos de testemunhas

Mascotte explica que logo no início das investigações a Justiça emitiu uma medida protetiva contra o militar. Ela conta que a vítima ou por exames de corpo delito e de constatação de violência sexual que atestaram apenas que os envolvidos mantiveram relação sexual. “Os exames periciais não constataram lesões que sejam características, ou que possam confirmar a violência sexual”.

Outro ponto apontado pela delegada, que justificou o não indiciamento do investigado foi o desencontro de informações entre os depoimentos prestados pela vítima e pelas testemunhas. De acordo com ela, a principal testemunha da vítima não confirmou a versão que ela deu à polícia. 

“É uma testemunha que teria tido contato com a vítima logo em seguida dos fatos e que teria, segundo a mulher, presenciado que ela teria saído de lá em uma situação de abalo emocional, e que a teria perguntado a respeito desses fatos. Essa testemunha negou essa versão da vítima, negou que tenha conversado com ela sobre esse assunto, ou que estivesse se recordando de um possível estado emocional abalado por parte da vítima”, disse Larissa Mascotte. 

Apesar do não indiciamento, a delegada enfatizou que não é possível dizer que a vítima fez uma falsa comunicação de crime, ou seja, mentiu sobre o suposto estupro. “É importante esclarecer que não estamos falando que ela está mentindo. A gente não pode concluir isso. Não existe essa conclusão por parte da Polícia Civil. O que existe é a conclusão que não houve provas suficientes que confirmem a sua versão”, conclui.