Santa Luzia: casa tombada pelo Iepha-MG é demolida sem autorização

Uma casa residencial começou a ser demolida em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e tem gerado a preocupação dos moradores. Isso porque o imóvel faz parte de uma das áreas de proteção do Centro Histórico da cidade, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), e segundo os locais, não existe alvará para a demolição.

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O sociólogo Glaucon Durães, membro do Movimento Salve Santa Luzia, disse que os moradores da região já notavam a propriedade em estado de deterioração, e que há duas semanas observaram que o telhado havia sido retirado. "Eles imaginaram que seria para restaurar ou consertar, mas depois viram as paredes sendo derrubadas. Todos ficaram preocupados e por isso nos procuraram", relata. Ele diz que a casa era uma residência antiga onde morava uma idosa, e agora, está sendo derrubada pelos atuais proprietários.

O movimento começou a investigar a denuncia referente à demolição de um casa no Centro Histórico de Santa Luzia. "Descobrimos que em 1989, o prefeito da época assinou um decreto que tombava vários bens da cidade em nível municipal, incluindo a casa em questão. Depois, em 1993, outra gestão firmou uma lei que retirava o status de tombamento do imóvel", relembra.

Cinco anos depois, no entanto, o tombamento estadual do Centro Histórico do município foi homologado, e está inscrito no livro do "Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico", no livro do "Tombo de Belas Artes e do Tombo Histórico" e das obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. 

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"Vimos que essa casa está dentro da área de tombamento, chamada de Sub-Área III. No ano de 2000 uma lei não considerou o tombamento, por isso ela só tem proteção estadual", diz Glaucon. Para realizar a demolição, então, precisaria da aprovação do Iphan, o que, segundo ele, não ocorreu. "Foi um processo irregular. Isso demonstra uma fragilidade do município e do estado em proteger o Centro Histórico", destaca o sociólogo.

A Prefeitura de Santa Luzia informou em nota que, sobre a demolição da edificação mencionada, não há "processo submetido à Secretaria de Cultura e Turismo por parte do proprietário, ou seja, a demolição foi realizada de forma ilegítima, sem o devido cumprimento dos trâmites legais. No início dos acontecimentos, a arquiteta urbanista paisagista da Secretaria de Cultura prontamente se dirigiu ao local, com o objetivo de informar sobre a ilegalidade da ação e solicitar a paralisação imediata da mesma. Posteriormente, foi elaborado um relatório técnico de vistoria, detalhando o ocorrido".

*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck