MG: Comitê do Rio São Francisco abre processo eleitoral
Inscrições estão abertas até 20 de maio para representantes da sociedade civil, usuários da água e poder público municipal. Eleição será realizada em julho
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O processo eleitoral para integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está aberto a inscrições até 20 de maio de 2025, sendo que as eleições ocorrem entre 30 de junho a 4 de julho. Em setembro, os novos membros tomarão posse.
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As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do site eleicaocbhsaofrancisco.com.br. O processo, a ser acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), com apoio da Agência Peixe Vivo (APV), contempla os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal.
Já os segmentos de poder público estadual, federal e hidroeletricidade possuem cadeiras cativas e devem apenas indicar seus representantes, conforme o edital.
O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca que os comitês de bacia são espaços democráticos de construção coletiva. “O Comitê é o lugar onde a sociedade, os usuários e os poderes públicos têm vez e voz. Em tempos de mudanças climáticas, precisamos de pessoas e instituições com capacidade técnica para debater e contribuir com a gestão da água. O CBHSF é o maior parlamento das águas”, afirmou.
Quem pode participar
O segmento de usuários de recursos hídricos abrange instituições públicas e privadas responsáveis por abastecimento de água ou esgotamento sanitário; empresas de indústria e mineração; produtores rurais de agricultura irrigada e de sequeiro; silvicultores, piscicultores e pecuaristas; usuários do setor hidroviário, pesca, turismo e lazer. É necessário que os candidatos estejam em dia com o pagamento da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco.
Já o segmento de organizações civis contempla entidades como consórcios e associações intermunicipais, ONGs, universidades, centros de pesquisa e sindicatos, desde que tenham atuação comprovada em recursos hídricos ou meio-ambiente na bacia do São Francisco. Todas devem ter, no mínimo, cinco anos de existência. Também estão incluídas comunidades tradicionais quilombolas e indígenas.
Calendário eleitoral
As eleições para representantes dos usuários, organizações civis e poder público municipal ocorrerão de 30 de junho a 4 de julho. Já as plenárias eleitorais voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais acontecerão nos dias 8 e 10 de julho. A divulgação da lista final de membros eleitos está marcada para 16 de julho.
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“Convidamos todos os segmentos a participar desse importante espaço de governança da água. Somente com representatividade e compromisso, conseguiremos fortalecer a gestão dos recursos hídricos e proteger o Velho Chico”, finaliza Maciel Oliveira.
