PBH poderá multar em R$ 150 mil por dia empresa que não entregou uniformes
Alunos da rede municipal podem continuar nas escolas sem uniformes; contrato de R$ 45 milhões é firmado com empresa
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A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, a partir desta quarta-feira (7/5), poderá multar em R$ 150 mil por dia a Metah LTDA, que não entregou os uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal no prazo previsto.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) assinou, em 20 de janeiro deste ano, um contrato milionário para a aquisição e entrega das peças.
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“A ordem de fornecimento e a nota de empenho foram emitidas em 5 de fevereiro, com prazo para confecção e entrega dos uniformes estabelecido em 90 dias”, informou a Smed. O último dia foi nessa terça-feira (6/5).
A penalidade diária aplicada à empresa é de 0,33% do valor total do contrato, que é de R$ 45 milhões — o que corresponde a R$ 150 mil por dia.
“A multa será mantida até que 100% dos uniformes sejam entregues à Prefeitura de Belo Horizonte. As crianças que não tiverem o uniforme estão autorizadas a permanecer nas escolas e assistir às aulas normalmente”, informou a PBH.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Metah LTDA. O espaço segue aberto para manifestações.
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