Idoso cadeirante cai em rampa de laboratório e família será indenizada
Queda causou diversos ferimentos e fraturas, ocasionando despesas médicas; caso ocorreu em Uberlândia, em Mina Gerais
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A família de um idoso cadeirante será indenizada em R$ 18.161,89 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais pelo homem ter caído em uma rampa de o a um laboratório de Uberlândia, na Região do Triângulo, em Minas Gerais.
De acordo com a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMG), o idoso, então com 73 anos, foi até o laboratório em março de 2020 para realizar exames e caiu da cadeira de roda na rampa. O acidente provocou vários ferimentos e fraturas, mas, como o homem morreu no curso do processo, a viúva e a filha deverão receber a indenização.
Segundo o TJMG, o aposentado gastou com serviços de urgência e emergência médicas, diárias, exames em geral, cuidados com enfermagem em domicílio e curativos. Por causa disso, o idoso ajuizou ação contra o laboratório, pleiteando indenização por danos morais e materiais. Ele se baseou na total inadequação da estrutura em relação às normas técnicas, que exigem sinalização específica e presença de corrimãos, entre outros aspectos.
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Em sua defesa, o laboratório alegou que a queda foi culpa exclusiva do paciente, se eximindo de qualquer responsabilidade. O juiz responsável pelo caso reconheceu o pedido e ressaltou que, apesar da apresentação de alvará de funcionamento da prefeitura e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, indicando a regularidade e aprovação desses quesitos legais, o imóvel não era adaptado para acolher pessoas com deficiência.
Conforme o magistrado, as fotografias dos autos e o laudo técnico de ibilidade demonstram impropriedades como falta de corrimão bilateral e de rampa no local em que há degraus, além de inclinação irregular da rampa de o.
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Diante da decisão, o laboratório recorreu ao Tribunal, mas a decisão foi mantida. O magistrado destacou que o dano moral era patente, “com ofensa à integridade física do autor, resultante em diversos hematomas e fraturas do úmero e fêmur direito, situação que ultraa os limites do mero aborrecimento”.
