Um idoso morreu no hospital depois de ser espancado com pauladas e pedradas desferidas por populares . O homem, de 68 anos de idade, foi apontado como autor de um crime sexual, na noite dessa sexta-feira (02/05), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O crime ocorreu pouco antes de 23h, na esquina das ruas Ayrton Senna e Mangueira, no Bairro Sônia, no distrito de Justinópolis, onde o idoso morava há cerca de 60 dias.
De acordo com as primeiras informações registradas pela Polícia Militar, a vítima foi acusada por outros moradores de ter se masturbado ao lado de uma criança. Ele foi então atacado a pauladas, pedradas e arrastado pelas ruas por um grupo de homens que, de acordo com a polícia, tem envolvimento com o tráfico de entorpecentes na comunidade.
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Policiais militares do 40º Batalhão socorreram o idoso agredido, encontrado nu e caído ao solo. Ele foi levado ao Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova, onde morreu. O corpo tem diversos ferimentos, sobretudo na cabeça, descritos como graves e generalizados.
A Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores e esclarecer as circunstâncias do homicídio, mas ninguém ainda foi preso.
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A prática de "justiça com as próprias mãos" e de linchamentos em tribunais populares é rechaçada pelo ordenamento jurídico, pois o Estado detém o monopólio da aplicação da lei e da sanção penal, sendo a responsabilidade de cada agressor apurada dentro do devido processo legal.
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Embora o estupro gere forte comoção social, dificilmente pode servir como uma circunstância atenuante que justifique o cometimento de outro crime, como o homicídio durante um linchamento.
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A hipótese de agir sob violenta emoção logo após injusta provocação da vítima (Artigos 65 e 121 do Código Penal) possui requisitos muito estritos, como a "imediatidade" da reação (ação logo que o crime ocorre).