BATALHA JUDICIAL

Homem compra mansão por R$ 57 milhões, mas desastre acontece

Tempestade arruinou a mansão, iniciando uma longa batalha judicial

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Ningfei Du arrematou uma mansão por US$ 10,6 milhões (R$ 57 milhões) em um leilão em outubro de 2022. A mansão fica em Arney Road, na Nova Zelândia. Ele deu um depósito de 10%, o que corresponde a US$ 1,06 milhão (R$ 6 milhões). Mas, pouco tempo depois, uma grande tempestade atingiu a propriedade, causando grandes prejuízos. Foi então que começou uma longa batalha judicial, que levou o comprador a recuperar o valor da entrada. 

A casa, com terreno de 1.100 m², tem três andares, com quatro quartos, cinco salas de estar, quatro banheiros e uma cozinha ampla. Após o leilão, ficou acordado que os proprietários – David Youn e a esposam, Miji Sunwoo – dariam a posse do imóvel para Du em 31 de janeiro de 2023. No entanto, na noite de 27 de janeiro, a tempestade Auckland Anniversary atingiu o local, causando inundações e deslizamentos de terra na região, até 29 de janeiro.

O imóvel foi gravemente afetado. Um grande deslizamento de terra atingiu o terreno, deixando expostas as fundações que sustentavam a casa. A mansão chegou a ser evacuada, recebendo uma etiqueta vermelha, o que significava que estava em risco e ninguém poderia entrar sem a permissão da Defesa Civil.

A partir daí, o casal tentou entrar em acordo com o novo comprador. Os proprietários afirmaram que obteriam um relatório geotécnico e de engenharia estrutural, para entrar com um pedido de indenização junto ao seguro. Eles ainda garantiram que manteriam US$ 500 mil (R$ 2,8 milhões) em uma conta para cobrir qualquer déficit no pagamento do seguro para o novo dono.

Os relatórios foram divulgados dias depois, mostrando que havia riscos de instabilidade e era necessária uma investigação para determinar a real extensão dos danos e quais medidas corretivas seriam necessárias. No início de março, o adesivo vermelho foi substituído por um amarelo, o que significava que o o a parte da casa era permitido, mas não aos decks ou ao quarto principal.

Em 20 de março, o casal entrou em contato com Du, afirmando que estavam prontos para fechar o negócio, com a promessa de pagar a Du quaisquer fundos recebidos pelo seguro e pela Comissão de Terremotos – um órgão governamental que socorre atingidos por desastres naturais.

O advogado de Du respondeu que o imóvel estava inabitável em 31 de janeiro e continuava da mesma forma em março. Por isso, o comprador estava desistindo do negócio e queria o reembolso do depósito.

Alguns meses depois, o casal informou a Du que o imóvel não estava inabitável, que eles estavam cancelando o acordo e mantendo o depósito. Foi então que o comprador entrou na justiça, alegando que que ele tinha o direito de cancelar a venda e buscava o reembolso do depósito, acrescido de juros.

O caso foi parar no Tribunal Superior de Auckland, em fevereiro, sendo julgado pelo Juiz Gerard van Bohemen. O advogado de Du disse ao tribunal que a situação jurídica era simples: a transferência da casa estava marcada para 31 de janeiro de 2023, data que nunca havia sido alterada, mas que, nesse dia, a casa não estava em condições de ser habitada. Por isso,ele tinha direito de voltar atrás na compra. 

O advogado do casal também defendeu que o imóvel estava parcialmente habitável em março de 2023. Por isso, Du era obrigado a concluir a compra pelo preço definido, descontando a perda de valor que ele estimou ser devida aos danos causados pela tempestade.

O Juiz Bohemen discordou de ambas as partes, dizendo que nenhum lado estava apto a liquidar a venda na data da transferência, e que a data nunca havia sido alterada porque nunca houve uma notificação válida que a alterasse, conforme exigido no acordo. O magistrado também defendeu que o imóvel estava "completamente inutilizável" na data do acordo, independentemente da conclusão de quaisquer laudos geotécnicos ou de engenharia subsequentes.

Segundo ele, era impossível alugar o imóvel em março de 2023, porque era "naquela época, o imóvel não era habitável nem alugável como residência familiar". Por fim, o Juiz Bohemen decidiu que Du tinha o direito de cancelar o acordo e de receber o reembolso do depósito de US$ 1,063 milhão, acrescido de juros.

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Ele ordenou que o casal devolvesse o depósito e os juros. Além disso, os proprietários seriam obrigados a pagar as custas processuais. O casal gastou mais de US$ 1,1 milhão (R$ 5,2 milhões) na recuperação da propriedade entre janeiro e junho do ano ado. Eles ainda são proprietários da propriedade.

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