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Governo argentino elimina impostos a exportações industriais de milhares de produtos

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O governo argentino eliminará os impostos sobre as exportações de mais de 4 mil produtos de elaboração industrial, informou nesta quarta-feira (30) o ministro da Economia, Luis Caputo.

A medida "dará competitividade à indústria local e fomentará as exportações", publicou o funcionário na rede social X.

Caputo indicou que a eliminação da retenção de 3 a 4,5% sobre 4.411 produtos "beneficiará inicialmente 3.580 empresas, quase 40% das que exportam na Argentina".

Os produtos que serão isentos do imposto foram exportados em 2024 por um valor acumulado de 3,8 bilhões de dólares (21,5 bilhões de reais, na cotação atual), detalhou o ministro.

A decisão responde a diferentes setores agrupados na União Industrial Argentina (UIA), que esta semana exigiam uma medida que favorecesse em particular as pequenas e médias empresas para que possam colocar seus produtos no exterior.

Alguns setores como o do ferro, aço e alumínio continuarão pagando impostos, assim como as indústrias petroquímica e automobilística.

O ministro da Economia justificou a decisão no "ordenamento das contas públicas" que possibilita "continuar reduzindo esses impostos distorcivos".

Desde a sua posse em dezembro de 2023, o governo realizou um drástico ajuste fiscal e reduziu os gastos públicos em 4,7% do PIB. Desta forma, reduziu a inflação anual de 211% em 2023 para 118% no ano seguinte em um ano, embora ainda seja alta.

O programa econômico incluiu um novo empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 20 bilhões de dólares (113,2 bilhões de reais), que se somam a outros 22 bilhões (124,5 bilhões de reais) de outros organismos multilaterais.

Em troca, o governo suspendeu em abril muitos dos controles cambiais vigentes desde 2019 e introduziu um novo esquema de flutuação para a cotação do dólar entre bandas, com um mínimo de 1.000 e um máximo de 1.400 pesos.

nb/lm/atm/ic

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