Comitê de Direitos Humanos da ONU pede que Guatemala reassente indígenas deslocados na guerra civil

O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu à Guatemala, nesta quinta-feira (8), que reassentasse centenas de indígenas maias deslocados à força durante a guerra civil do país (1960-1996).

Em 2021, 269 membros de três povos maias (k'iche', ixil e kaqchikel) que foram vítimas de operações militares de "terra arrasada" na década de 1980 procuraram o Comitê e ainda não puderam retornar às suas aldeias com seus filhos e netos.

"O Comitê [...] declarou a Guatemala internacionalmente responsável por não implementar os acordos de reassentamento e outras medidas de reparação", disse o órgão da ONU em um comunicado, chamando a decisão de "histórica".

"O deslocamento forçado é de natureza contínua até que as vítimas se beneficiem de um retorno seguro e digno ao seu local de residência habitual ou sejam voluntariamente reassentadas em outro lugar", disse Hélène Tigroudja, membro do Comitê, citada na nota.

O Comitê concluiu que esses povos indígenas foram forçados a buscar refúgio na capital, em um ambiente cultural estranho, onde tiveram que se esconder e, por fim, mudar suas identidades.

"Em uma nova abordagem, o Comitê também concluiu que o Estado não só violou os direitos das pessoas deslocadas à força, mas também das crianças de terceira geração nascidas enquanto suas comunidades ainda estavam deslocadas", acrescentou.

Em 2011, as vítimas concordaram com o Estado em uma série de medidas de reparação, mas elas "nunca foram implementadas", observou o Comitê.

O Comitê solicitou à Guatemala que encontrasse e entregasse às "vítimas os restos mortais de seus parentes desaparecidos para que pudessem realizar rituais fúnebres".

Também solicitou a implementação de políticas para essas pessoas deslocadas, incluindo a construção de moradias e um ato público de reconhecimento e pedido de desculpas às vítimas.

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