Paris busca direitos legais para o rio Sena

A cidade de Paris pretende dotar o rio Sena de personalidade jurídica para poder defender os interesses do curso d'água e seu ecossistema, no âmbito de um movimento mundial de reconhecimento da natureza, que facilitou atribuir esse tipo de direito a vários lugares no mundo.

O Conselho de Paris pede ao Parlamento que aprove uma lei que outorgue ao Sena direitos legais para que uma "autoridade guardiã independente" possa "defender seus direitos na justiça".

"O Sena deve poder se defender, como sujeito de direito e não como um objeto, porque sempre será atacado", disse a prefeita de Paris, a socialista Anne Hidalgo.

Este reconhecimento já foi adotado no caso do rio Whanganui, na Nova Zelândia; na lagoa do Mar Menor, na Espanha; e no bosque dos Cedros, no Equador, acrescentou.

O Conselho de Paris baseou suas conclusões em uma convenção civil sobre o futuro do Sena, reunida entre março e maio.

Cinquenta cidadãos escolhidos ao acaso propam dotar o Sena de direitos fundamentais, como o "direito de existir, fluir e se regenerar".

Um "Parlamento" do rio facilitaria "pensar decisões de longo prazo" e enfrentar os lobbies, disse uma das representantes selecionadas, Aurélie Huguet.

O Sena deve ser considerado um ecossistema, cuja "propriedade não possa ser reivindicada por ninguém" e onde a salvaguarda do vivente deva "primar sobre tudo", segundo as conclusões da convenção civil.

Várias medidas para a proteção da biodiversidade do rio Sena foram adotadas nos últimos anos, entre elas, transformar suas margens em áreas exclusivas para pedestres e a descontaminação de sua água, o que faz com que o rio tenha atualmente 39 espécies de peixes, frente a apenas quatro em 1970.

O ecossistema do rio está ameaçado pela contaminação, pelo aumento da temperatura da água e pelo uso de pesticidas na agricultura.

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