SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra um casal fazendo sexo em alto-mar em cima de uma moto aquática. A imagem, flagrada pelo influenciador Willian Circiano na quarta-feira (6), alcançou mais de 170 milhões de visualizações antes de ser derrubada pelo TikTok.
O ato sexual, mesmo que em um lugar vazio como em alto-mar, pode, sim, se caracterizar como crime. De acordo com Beatriz Alaia Colin, advogada especialista em direito penal, a prática pode se enquadrar no artigo 233 do Código Penal, que se refere à prática de ato obsceno em lugar público.
A lei não define, objetivamente, o que é um ato obsceno. Segundo Colin, cabe às autoridades policiais e judiciais interpretar caso a caso, levando em consideração o senso comum.
"De acordo com decisões judiciais, o ato obsceno é aquele que ofende o pudor médio da sociedade, expondo, de forma inadequada, os órgãos genitais ou as partes íntimas do corpo. E, mesmo que não seja sexo explícito, a postura do casal pode ser considerada um ato obsceno, caso exponha seus corpos de forma inadequada", disse Beatriz Alaia Colin, advogada especialista em direito penal.
Casal pode ser detido ou receber multa. Se identificados, os envolvidos podem arcar com consequências previstas pela lei, como a pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
O influenciador eava de moto aquática quando avistou o casal fazendo sexo em outra embarcação. No vídeo, ele reage: "ó, o bichão. Ripando a minazinha em alto-mar, fi". O UOL tentou contato com Willian, que não respondeu até o fechamento da reportagem.
O casal foi flagrado em um local apelidado de Garganta do Diabo, em São Vicente. A área, que fica entre a Ilha Porchat e o Parque Estadual Xixová-Japuí, é conhecida por correntes marítimas fortes que podem causar acidentes.
Pode filmar?
Filmar o ato também pode configurar crime. Segundo Colin, caso o faça com a finalidade de obtenção de vantagem econômica, o autor das imagens pode ser penalizado.
Para denunciar, a melhor forma é acionar as autoridades. A Polícia Militar ou a CGM (Guarda Civil Metropolitana) podem ser acionadas por atos obscenos.