Médicos são suspeitos de formação de cartel no mercado de anestesiologia
O grupo faria controle exclusivo de grupos profissionais em hospitais estratégicos do DF, impedindo a entrada de novos profissionais e restringindo a concorrência, além de ameaçar anestesiologistas que optassem por atuar de maneira independente à cooperativa
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Uma cooperativa médica é suspeita de formar um cartel para controlar o mercado de anestesiologia do Distrito Federal, adotando práticas anticompetitivas, condutas ilícitas e coagindo profissionais.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) agiu por intermédio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/DECOR), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para realizar a ação “Toque de Midaz” para investigar o grupo médico que, de acordo com as inveztigações, atua há anos na capital.
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Entre as práticas ilegais apuradas pelos policiais está o controle exclusivo de grupos profissionais em hospitais estratégicos do Distrito Federal, impedindo a entrada de novos profissionais e restringindo a concorrência; a exclusividade na negociação de tabelas de honorários médicos com operadoras de planos de saúde privados, eliminando a livre concorrência e impondo valores abusivos; e restrições à atuação de médicos autônomos mediante ameaças físicas e psicológicas contra anestesiologistas que optassem por atuar de maneira independente à cooperativa.
Nesta etapa da operação a PCDF realizou sete mandados de Busca e Apreensão contra os principais membros da Cooperativa e médicos que praticaram constrangimento ilegal contra outros profissionais que não se alinharam às condutas do grupo. Os suspeitos poderão responder, a depender de sua participação no esquema, pelo crime de formação de organização criminosa, formação de cartel, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
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De acordo com a Polícia Civil, a Operação foi batizada “Toque de Midaz” em referência ao personagem da mitologia grega “Midas”, conhecido por ser ganancioso e ambicioso. sempre tentando aumentar suas riquezas. Além disso, o nome se refere ao medicamento Midazolam, utilizado para sedação em procedimentos de anestesia.
Em nota, o Sistema OCB/DF ressaltou que "não compactua com quaisquer práticas que violem os princípios éticos e legais que regem o cooperativismo. Em relação às recentes investigações envolvendo a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest-DF), ressaltamos que as denúncias devem ser investigadas para garantir ampla defesa aos envolvidos e lisura a todo o sistema cooperativista".
Explicou ainda que , "na qualidade de entidade representativa do cooperativismo no DF, entendemos ser importante deixar claro que o modelo societário cooperativo não tem nenhum tipo de ligação ou característica específica que gere ou fomente práticas anticompetitivas de mercado. Ao contrário, o cooperativismo preza e concretiza inúmeros exemplos em vários setores da economia em que se estabelece, de que a partir da união de esforços, é possível se ter alternativa de trabalho, renda, de redução de custos, de otimização de estruturas, de eliminação de intermediários e de outras tantas práticas benéficas ao ambiente em que se insere".
E segue, na nota: "Desse modo, qualquer indício de prática que possa redundar em utilização desviada do modelo cooperativo precisa ser minuciosamente apurado, com atribuição das responsabilidades cabíveis após um devido processo legal, não podendo ser genericamente atribuído ao modelo societário qualquer conformação com práticas ilegais".
Por fim, o Sistema OCB/DF informou que aguarda o desdobramento das investigações e diz estar à disposição para colaborar com todos os órgãos e/ou autoridades competentes.
