O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), avaliou que o ritmo dos trabalhos no Legislativo da capital mineira deve ser acelerado no início de 2024 e não espera que o processo de cassação do seu mandato cause algum tipo de dificuldade na votação das pautas prioritárias. Em coletiva, nesta quarta-feira (31/1), o vereador voltou a apontar para um conluio para tirá-lo da Casa.
Segundo Azevedo, o ano começa com 120 projetos em tramitação, incluindo o reajuste dos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, que deve ser sancionado até março devido às vedações da legislação eleitoral. “Quando o primeiro processo começou no ano ado, falei que não ia atrapalhar em nada o andamento da Câmara, e não atrapalhou. (...) A comissão tem algumas reuniões de manhã, as sessões à tarde estão aí, e já coloquei a meta: em fevereiro nós temos 26 projetos de lei prontos para irem ao plenário”, disse.
A denúncia que pode cassar o mandato do presidente da Câmara de BH foi movida pelo vereador Miltinho CGE (PDT) e aberta no final de dezembro, queixando-se de uma entrevista em que Gabriel Azevedo diz ter recebido pedidos de cassação do pedetista por práticas de rachadinha e nepotismo em seu gabinete. Miltinho nega as acusações e alega que o colega tentou minar sua atuação no parlamento.
O vereador alega que o processo tenta tirá-lo do cargo da mesa-diretora, forçando uma renúncia da presidência, sendo articulado pelo grupo de vereadores chamado de “família Aro”, aliados do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP). As oitivas da comissão processante começam hoje e o prazo final para votação da denúncia é 4 de março.
Reajuste e ônibus
No final do ano ado, o reajuste dos servidores e o aumento da agem de ônibus chegaram até a Câmara Municipal. O valor referência da tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,25. Rapidamente, os vereadores articularam s para um projeto que pode retornar a agem para o menor valor. Uma comissão deve ser formada até o dia 21 de fevereiro e tem, no máximo, 30 dias para emitir um parecer. São necessários 21 votos, em dois turnos, para que a agem volte a cair.
Já a proposta de reajuste salarial dos servidores da prefeitura, fechada em 8,04%, foi enviada para a Câmara Municipal no final de 2023, após três rodadas de negociação com os setores do funcionalismo público. Apenas a Educação não aceitou a proposta.
“Na terça-feira que vem, possivelmente, o parecer vai estar aprovado na Comissão de Legislação e Justiça. Por conta da data do carnaval é provável, e a Câmara vai fazer todos os esforços, para que o projeto seja aprovado em março e que os servidores da nossa cidade tenham o seu reajuste”, disse Gabriel Azevedo.