A promessa de uma estrada enfim duplicada, com trânsito fluido e a esperança de deixar para trás a inglória alcunha de ‘Rodovia da Morte’. As já antigas promessas para a BR-381 estão de volta ao noticiário após a publicação de mais um edital para tentar privatizar a estrada. O documento divulgado nessa sexta-feira (18/5) no Diário Oficial da União traz os detalhes para o leilão marcado para 29 de agosto, entre eles, quanto poderá custar fazer o trajeto na via entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Em caso de sucesso do pregão, quem pretende percorrer toda a pista concedida pode precisar separar até R$ 60,45 para ar pelas cinco praças de pedágio que serão instaladas.
Vencerá o leilão a empresa que apresentar a maior taxa de desconto a partir da tarifa básica proposta no edital. Isso significa que os valores fixados no edital são mais altos do que os que serão efetivamente praticados na estrada, mas o tamanho do alívio no bolso dos motoristas dependerá do quão acirrada for a disputa para dar o melhor lance e garantir o direito de istrar a rodovia pelos próximos 30 anos. Cada uma das cinco praças de pedágio previstas para a 381 tem um preço inicial diferente sobre o qual incidirá o mesmo percentual de desconto da proposta ganhadora.
Partindo de Belo Horizonte, a primeira parada é em Caeté, ponto mais caro da rodovia, com valor fixado em R$ 13,75. Cerca de 60 quilômetros à frente está a segunda praça, em João Monlevade, com tarifa a R$ 11,40. Em Jaguaraçu, o preço fixado é de R$ 13,35; em Belo Oriente, R$ 10,75; e o último ponto de cobrança é em Governador Valadares, onde o preço base é R$ 11,20.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a elaboração dos valores aplicados em cada praça de cobrança é feita a partir de uma série de fatores. Um deles é a projeção de tráfego e receita, que leva em conta o fluxo de veículos na área coberta pelo pedágio. Outro elemento é o montante de investimentos em obras e custos operacionais. Também é levada em conta a taxa interna de retorno, que calcula o quanto a concessionária espera arrecadar com o projeto.
Garantias
O modelo de leilão que garante a vitória a quem oferecer a maior taxa de desconto na tarifa do pedágio motiva a inclusão de mecanismos de garantia nos atuais editais de concessão. Assim como ocorrido no recente processo em que a empresa EPR garantiu a istração da BR-040 entre BH e Juiz de Fora, quem apresentar propostas de redução muito altas deverá apresentar uma espécie de valor ‘caução’ para garantir que as obras previstas em contrato serão executadas.
No dia 29 de agosto, as empresas que apresentarem taxas de desconto de até 18% sobre a tarifa básica do pedágio não precisarão fazer um aporte de recursos adicional. Entre 18% e 23%, é necessário destinar cerca de R$ 62 milhões para um fundo de emergência. Entre 23% e 30%, o valor é de aproximadamente R$ 74,5 milhões e, se a proposta for superior a 30%, o valor aportado deve ser de R$ 93 milhões. A medida é uma forma de evitar que a cobrança de pedágios muito baratos inviabilize financeiramente a manutenção e obras na via.
O leilão marcado para agosto será o terceiro em três anos consecutivos na tentativa de privatizar a BR-381 entre BH e Governador Valadares. Nas duas ocasiões anteriores, não houve empresa interessada em participar do processo. Para 2024, o governo federal aposta em diversas vantagens à iniciativa privada para atrair as concessionárias. Ficará a cargo do poder público, por exemplo, as obras de duplicação no trecho entre a capital mineira e Caeté onde há alto risco geológico e a necessidade de remover cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.