A pedido de Guilherme Boulos (PSOL-SP), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (28) a votação do parecer do deputado do PSOL que propõe o arquivamento da representação contra André Janones (Avante-MG) por suspeita da prática de "rachadinha".
De acordo com o presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), Boulos telefonou a ele afirmando que só chegará a Brasília por volta das 18h. A votação do relatório, então, ficou para a próxima semana.
Tanto Boulos quanto Janones são aliados do presidente Lula (PT). O primeiro é seu candidato à Prefeitura de São Paulo. O segundo integrou a linha de frente de sua campanha eleitoral digital em 2022. O voto de Boulos favorável a Janones gerou insatisfação dentro da própria bancada do PSOL, já que contraria posições que normalmente o partido adota no Congresso.
As suspeitas contra Janones vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que o ele, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para ajudar a recompor seu patrimônio dilapidado na fracassada eleição de 2016. Em seu voto, Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como prova afirmação do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo contra o colega.
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Segundo o deputado do PSOL, o deputado do Avante não era parlamentar no dia em que foi gravado, logo, não se pode falar em quebra de decoro parlamentar. Ao contrário do que diz Boulos em seu voto, o STF não disse que as suspeitas de rachadinha se referem a 2016, mas sim a 2019, já no exercício do mandato. A íntegra do áudio da reunião em que Janones foi gravado também indica que ele já havia tomado posse.
No áudio, ele reclama com assessores que vários colegas já haviam apresentado projetos de lei e ele não ?só um deputado pode apresentar projeto? e que estaria também desamparado sobre como proceder na sessão plenária que ocorreria naquela tarde.
A tese apresentada por Boulos para tentar livrar Janones também contraria o que ele próprio e o PSOL adotaram em pedidos de cassação que protocolaram contra adversários ?contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco (PSOL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi investigado por suspeita de "rachadinha", e quatro deputados do PL que teriam estimulado as depredações de 8 de janeiro.
Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional. Janones nega que tenha promovido "rachadinha", afirmando que pediu contribuições a amigos, que se tornariam seus assessores, para quitar dívidas que ele e esses auxliares assumiram em conjunto nas eleições de 2016.
Disse ainda que não considera sua atitude ilícita e que, de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores acabou não ocorrendo por orientação jurídica que recebeu.