O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu nesta terça-feira (2/7) as regras do referendo para a mudança da bandeira de Belo Horizonte - aprovado em 2023 pela Câmara Municipal (CMBH). A votação acontece junto com o primeiro turno das eleições, no dia 6 de outubro.
A consulta vai ser realizada na urna eletrônica com a pergunta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. O eleitor poderá votar sim, não, em branco ou anular.
Grupos e gastos
O TRE-MG também determinou que sejam criadas duas frentes para defender cada uma das bandeiras. Ambas devem ser presididas por vereadores, mas qualquer eleitor da capital mineira poderá fazer parte.
As duas campanhas poderão arrecadar e aplicar recursos, devendo prestar contas. O limite de gastos de cada uma será o mesmo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os candidatos ao cargo de prefeito de Belo Horizonte - valores estes que devem ser divulgados pelo órgão até 20 de julho.
"Não haverá utilização da propaganda gratuita no rádio e na televisão para as manifestações favoráveis e contrárias à questão submetida ao referendo. Todos os demais tipos de propaganda eleitoral permitidos pela legislação para as eleições ordinárias também podem ser usados pelas frentes", explicou o TRE-MG.
Modelos das bandeiras
A nova proposta retira o brasão de Belo Horizonte, com as curvas da Serra do Curral e a bandeira de Minas Gerais, substituindo também o fundo branco por uma divisão diagonal, nas cores verde e azul, e um sol ao centro.
A ideia surgiu nas redes sociais com o designer gráfico Gabriel Figueiredo, como mostrou o Estado de Minas, em dezembro de 2022. Depois, ele resolveu fazer uma campanha de financiamento coletivo para a confecção do trabalho em formato físico.
“O financiamento coletivo veio da resposta que tive nas redes. Eu postei achando que seria só a postagem de um projeto normal, mas muita gente curtiu e compartilhou e dizendo que queria a bandeira. Então a campanha foi uma forma que pensei para conseguir produzir para quem mostrou interesse. A ideia é mesmo compartilhar o desenho, tanto que soltei os arquivos para quem quisesse fazer por conta própria”, explicou à época.
Em junho do ano ado, a CMBH aprovou o Projeto de Lei 483/2023, apresentado pelos Cleiton Xavier (MDB) e Jorge Santos (Republicanos), autorizando o novo design da bandeira, desde que com a aprovação pelo referendo popular.