
Zema quer autorização da Assembleia para pegar empréstimo de R$ 500 milhões
PL enviado pelo governador ao Legislativo, prevê uso dos recursos para prevenir e combater efeitos da crise climática no estado
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Siga noO governador Romeu Zema (Novo) quer autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para contrair um empréstimo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões).
Enviado nesta terça-feira (22/10), o projeto de lei pretende viabilizar o empréstimo feito pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do programa "Minas para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática".
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Na mensagem encaminhada ao Legislativo, Zema afirma que os recursos serão usados para financiar projetos de prevenção, mitigação e adaptação a desastres climáticos, especialmente nas populações mais vulneráveis do estado.
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O projeto autoriza o governo a oferecer como garantia à União, que seria a uma espécie de avalista do empréstimo, parte das receitas de impostos que o estado têm direito. O projeto já foi numerado (PL 2781/2024) , mas seu inteiro teor ainda não foi disponibilizado no site da ALMG, o que deve ocorrer até amanhã.
O governo de Minas tem uma dívida de R$ 160 bilhões com a União, cujo pagamento está sendo renegociado por meio da aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
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