A primeira visita de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) neste mandato acontece nesta sexta-feira (7/3), no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no Sul de Minas. A escolha do local é estratégica para o anuncio de assentamentos em todo o país, já que acontece em uma das mais antigas e populosas ocupações do grupo no Brasil.
A visita de Lula acontece após pressões do MST para maior atenção do Planalto à questão fundiária. A reportagem do EM esteve no acampamento um dia antes da chegada do presidente para ouvir as expectativas para o evento e os próximos os do governo federal no atendimento aos sem terra. O aceno a uma de suas bases mais fiéis e à esquerda também ocorre concomitantemente a uma reforma ministerial que deve dar mais espaço ao Centrão na Esplanada dos Ministérios.
De acordo com o governo federal, durante a visita de Lula ao Sul de Minas, serão assinados decretos para entrega de 12.297 lotes em 138 assentamentos, totalizando 385 mil hectares espalhados em 24 estados do país.
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Para o movimento, a entrega cumpre uma parte das expectativas com o Planalto e inaugura uma nova fase de demandas. Moradora do acampamento do Quilombo Campo Grande desde sua fundação e integrante da Direção Nacional do MST, Tuira Tule listou as aspirações do grupo após a regularização das terras.
"Depois do decreto de desapropriação, a gente tem uma série de políticas públicas que são muito importantes para nós. A gente precisa ter o a um monte de políticas públicas de abastecimento como as do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e também aqui nas nossas áreas para que a gente possa ter o às políticas de infraestrutura de estrada, água, casa...", destacou.
E prosseguiu: "Precisamos ter o às políticas de desenvolvimento, que são os créditos que vão do apoio inicial, os fomentos, até chegar ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ter o à assistência técnica é bem importante para nós".
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O acampamento do MST em Campo do Meio foi fundado em 1996 após a falência da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. Desde então, 11 tentativas de reintegração de posse foram feitas no terreno onde hoje vivem 450 famílias. Além de mandioca, feijão e hortaliças, a principal produção do agrupamento é o café, com mais de 2,2 milhões de pés do fruto que é preparado e vendido sob a marca "Guaií".
Outra expectativa com a entrega das terras ao movimento diz respeito à segurança jurídica de ocupação do espaço. Membro da Direção Nacional do MST, Silvio Netto relembrou a última tentativa de retirar as famílias do local, ocorrida durante a pandemia da COVID-19.
“Essas reintegrações de posse foram fruto de manobras judiciais, mas também de um preconceito por parte de alguns governos. A mais recente reintegração de posse promovida pelo governador Romeu Zema (Novo) foi um ataque ao direito ao direito das famílias em lutar pela terra e o direito humano em meio à pandemia. Foi uma reintegração de posse truculenta, covarde, que inclusive destruiu a Escola Eduardo Galeano. Nossa expectativa é que esse decreto pague essa dívida histórica com as famílias e a gente possa seguir um novo período de tranquilidade, de felicidade para todos nós”, afirmou Netto.
Visita tardia
Tradicional apoiador de Lula em suas campanhas eleitorais, o MST esperou por três anos pela visita do petista neste seu terceiro mandato. Embora o clima em Campo do Meio na véspera da chegada do presidente seja de contemporização pelo demorado aceno, a agenda do Palácio do Planalto acontece depois de manifestações mais ríspidas do movimento.
No fim de janeiro deste ano, a direção nacional do movimento esteve com o presidente em Brasília e cobrou atenção do governo federal à pauta da reforma agrária. Na ocasião, o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, declarou que o número de 3,5 mil famílias assentadas na primeira metade deste governo Lula como insuficiente diante das 70 mil que reivindicam o a terras produtivas.
Presente na preparação do ato da sexta-feira, a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Neila Batista Afonso, trata a dos decretos pelo presidente Lula como a abertura de uma nova fase no governo. Ela ainda tratou as cobranças do MST com naturalidade.
“Não tenho a menor dúvida que o dia de amanhã (sexta-feira) é um marco fundamental na luta pela reforma agrária. Esse anúncio não é pouca coisa do ponto de vista do investimento do Poder Público Federal na reforma agrária, e tenho também convicção de que o MST tem o papel dele de demandar. O governo, à medida da sua condição e da sua capacidade faz as entregas. É esse o compromisso que temos estabelecido nesse período”, disse à reportagem.