STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizará uma sessão extraordinária para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ou não ser excluídos do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

Presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso decidiu abrir uma sessão plenária virtual extraordinária. Ela será realizada entre a quarta (19) e quinta-feira (20). Os ministros vão analisar os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas de Braga Netto e de Fernandes pediram que Moraes e Dino sejam excluídos do julgamento.

Os pedidos já foram negados por Barroso individualmente em fevereiro. Agora, diante da "excepcional urgência do caso", o presidente do tribunal decidiu submeter as decisões a todos os demais ministros. Medida ocorre uma semana antes do julgamento na 1ª Turma para analisar se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

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No mês ado, Barroso afirmou que não se comprovou minimamente nenhum fato novo ou circunstância inédita relevante que pudesse impedir a atuação de Moraes, que é relator do processo. "A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa", declarou.

No caso de Zanin, a defesa alegou que, antes de chegar ao STF, o ministro foi advogado de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Argumento parecido foi usado no caso de Dino, que entrou com queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão. Barroso também considerou que esse motivo não impede a atuação dos ministros no caso.

A defesa de Braga Netto argumenta que a delação de Cid evidenciou "parcialidade" de Moraes. Barroso disse, no entanto, que os advogados já tinham ciência de todos os fatos, então não é possível acatar a tese de que os "elementos caracterizadores da suspeição" surgiram somente com denúncia ou o levantamento do sigilo.

Primeira Turma marcou sessões extras para analisar denúncia. Colegiado formado por cinco ministros vai analisar se aceita ou não a denúncia da PGR em sessões marcadas na terça e na quarta-feira da semana que vem. Nestas sessões devem ser ouvidos os advogados de todos os oito denunciados, além da PGR. Após as manifestações, os ministros apresentam seus votos.

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Núcleo de Bolsonaro tem ex-ministros e cúpula militar. Além do ex-presidente, integram esse grupo de denunciado os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).