Juscelino Filho, ministro de Lula, critica denúncia da PGR contra ele
O ministro foi denunciado por participação em um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares
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Siga no(FOLHAPRESS) - A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse em nota nesta terça-feira (8/4) que ele é inocente e confia que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitará as acusações feitas em denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). O ministro foi denunciado por participação em um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
"O ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país", diz uma nota assinada pelos advogados de Juscelino, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
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"O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas", acrescenta.
"Temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos", dizem os advogados.
Na nota, a defesa afirma que essa é "a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase três anos" contra Juscelino.
Também diz que o caso no qual houve a denúncia não tem qualquer relação com a atuação de Juscelino à frente do Ministério das Comunicações, "cuja gestão - assim como em todos os cargos públicos que atuou-- é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público".
"Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos", diz o comunicado.
"O ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada."
O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu.
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Na época, Lula afirmou que ele seria afastado do cargo de ministro caso fosse denunciado pela PGR.