TRE-GO derruba condenação e deixa Caiado elegível novamente
Governador de Goiás havia sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2024. Decisão da Corte foi unânime
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) derrubou nesta terça-feira (8/4) a decisão que condenou e tornou inelegível o governador Ronaldo Caiado (União). O político havia sido punido por abuso de poder durante as eleições municipais de 2024. Com a decisão, ele volta a ficar elegível.
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No ano ado, Caiado foi condenado pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia. Ele é acusado de usar o Palácio das Esmeraldas para realizar eventos eleitorais em favor de seu candidato para prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), que venceu o pleito.
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Como a sentença não possuía execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, foram diplomados e puderam tomar posse nos cargos. O governador Ronaldo Caiado recorreu da decisão no TRE-GO.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu que as reuniões no Palácio das Esmeraldas causaram desequilíbrio nas eleições, mas considerou as punições excessivas e desproporcionais aos fatos.
“As condutas praticadas pelos investigados não se revestiram de gravidade suficiente para comprometer a normalidade e/ou a legitimidade das eleições”, destacou o procurador regional eleitoral Marcello Wolff.
O relator da ação na Corte, desembargador José Mendonça Carvalho Neto, entendeu que os eventos não comprometeram as eleições municipais e que, por isso, não configurou o crime de abuso de poder político. Ele foi seguido por todo o colegiado.
Na semana ada, Ronaldo Caiado lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Por meio de nota, ele afirmou que recebeu a notícia da reversão de sua condenação com “tranquilidade”.
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“Recebi com muito respeito e tranquilidade a decisão desta terça-feira (8/4) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) que reformou a decisão de primeira instância sobre minha conduta durante o pleito municipal de 2024. Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país e seguirei sempre neste caminho”, disse.
