AGU aciona PF e PGR para investigar deputado que desejou morte de Lula
Declaração de Gilvan da Federal foi feita enquanto ele comentava a falta de provas sobre um suposto plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
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A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que apurem possíveis crimes cometidos pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). Durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração foi feita enquanto ele comentava a falta de provas sobre um suposto plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia, apresentada pela própria PGR em fevereiro deste ano, faz parte do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
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“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas quero que ele morra! Quero que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... tomara que tenha um ataque cardíaco. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, disse o deputado durante sessão.
A AGU entende que a fala do deputado pode configurar crime de ameaça e incitação ao crime. O órgão também questiona se o discurso ultraa os limites da imunidade parlamentar.
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No ofício, a AGU cita a jurisprudência do STF, que já decidiu que a imunidade garantida aos parlamentares não cobre discursos que incentivem violência ou ataquem instituições e agentes públicos no exercício da função.
Na sessão em que o parlamentar desejou a morte de Lula, os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram o Projeto de Lei n. 4012/23, que veda o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado.
A AGU também determinou a imediata instauração de procedimento istrativo interno para apurar o fato, ressaltando que as providências adotadas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.
(Com informações da Agência Brasil)
