'RG animal': Lula lança sistema nacional de identificação de cães e gatos
O registro é gratuito e gera um RG animal único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta quinta-feira (17/4), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A ferramenta será criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida.
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Uma vez cadastrados, os tutores poderão, além de saber a localização do animal em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região onde moram, facilitando o o aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A ferramenta poderá ser ada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.
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O lançamento oficial do Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos será às 9h desta quinta, no Palácio do Planalto. Além disso, na agenda do presidente Lula também consta a cerimônia de do decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
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Em dezembro de 2024, Lula sancionou a Lei 15.046/2024, que autorizou a criação do cadastro pela União. Esse cadastro deve conter identidade, F e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido.
