Morte do papa e livro viram tema de debate na ALMG com pauta travada

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou nesta terça-feira (22/4) a sexta semana com a pauta travada por vetos do governador Romeu Zema (Novo) sem debater os temas que suspendem as discussões dos projetos na Casa.

A primeira reunião do dia, marcada para as 14h, terminou sem votação e o tempo de plenário foi integralmente gasto em debates sobre a morte do Papa Francisco e sobre a adoção do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, em uma escola estadual de Juatuba, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Duas reuniões extraordinárias estão marcadas para o fim da tarde e início desta noite.

Sem a participação dos parlamentares da base governista, o debate entre nomes da esquerda e da direita ganhou o plenário. A morte do Papa Francisco nessa segunda-feira (21/4) foi o primeiro tema de debate entre os deputados. Membros do Bloco Democracia e Luta, oposição a Zema na Casa, relembraram a memória do líder católico como um nome progressista e aludiram a protestos de nomes do bolsonarismo contra o pontífice durante seu papado.

Bruno Engler (PL) usou seu tempo de fala no plenário para se defender e relembrou momentos em que Francisco reforçou posições conservadoras da Igreja Católica como quando comparou o aborto a práticas mafiosas.

“Vou falar aqui de um tema muito importante e caríssimo à Igreja Católica, que é a defesa da vida desde sua concepção. “Papa Francisco compara o aborto a um matador de aluguel’, ‘Papa Francisco diz que aborto é luva branca equivalente aos crimes nazistas’. Essas posições são esquecidas, então a gente escolhe quais posições do papa a gente vai discutir e os dogmas são esquecidos para fazer um discurso para politizar uma pessoa que se foi ontem”, disse o parlamentar enquanto segurava notícias de portais jornalísticos impressas em uma folha A4.

Na sequência, a discussão migrou para “O Avesso da Pele”, livro vencedor do Prêmio Jabuti de literatura. A obra foi tema de um embate entre os deputados Cristiano Caporezzo (PL) e Beatriz Cerqueira (PT).

O primeiro fez vídeos criticando a diretoria de uma escola em Juatuba por indicar o texto para alunos de 14 a 17 anos. Segundo o parlamentar, há trechos pornográficos que seriam impróprios para os estudantes. Cerqueira acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para zelar pela liberdade de cátedra dos docentes da escola estadual e preservar seus direitos de indicar a obra literária.

No plenário nesta terça-feira, Caporezzo foi ao microfone, pediu que pais tirassem as crianças que porventura estivessem assistindo à transmissão da reunião e leu os trechos do livro com agens de conteúdo sexual. Durante todo o período, o deputado disse que é uma obra defendida por governos petistas e fez observações morais sobre o texto literário.

“O Avesso da Pele” é uma obra literária que trata sobre o racismo estrutural no Brasil e sobre como a discriminação racial pera todas as esferas de relacionamento de pessoas negras no país. Ela narra o desenvolvimento da vida da personagem, que inclui sua vida adolescente e adulta.

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Beatriz Cerqueira foi ao microfone para pedir desculpas a Jeferson Tenório pela abordagem dada à sua obra na Assembleia. A deputada petista criticou o que considerou uma interpretação rasa do livro e reiterou sua defesa de que os professores tenham a liberdade de indicar textos em sala de aula.

“Eu quero que nos desculpe porque nós mineiros, na sua maioria, te respeitamos, lemos seus livros e achamos que sua contribuição na literatura é muito importante. Quero deixar esse pedido de desculpas por você ter sido envolvido na última onda. Porque estão chegando as eleições de 2026 e tem determinado tipo de parlamentar que se não polarizar pelo ódio, não sobra nada para apresentar, para conseguir coletar os próximos votos. Então, Jeferson, é importante dizer que nós mineiros e mineiras não somos assim, somos acolhedores, gentis, entendemos de literatura e sabemos ler um livro sem fazer recortes sem contexto desvirtuando a finalidade de uma obra literária. Nós mineiros sabemos ler e interpretar. Alguns poucos não sabem e por eles pedimos desculpas”, declarou.

VETOS

Desde 25 de março, a pauta da Assembleia está travada por vetos do governador. O regimento interno da Casa determina que, após 30 dias do recebimento das negativas do Executivo, os textos precisam ser analisados como prioridade e impedem a discussão de outros projetos em plenário.

Em meio a obstrução da oposição e falta de quórum da base governista, maioria da Casa, seis vetos de Zema a projetos aprovados na Assembleia não foram votados e estão próximos de completar um mês sobrestando a pauta.

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Em oito de abril foram votados duas das seis decisões do governador que travavam a pauta. Ainda há quatro em espera. Uma delas é o Veto 20/2025, referente a trechos barrados pelo Executivo no Projeto de Lei 26.130/2024, que define as despesas do orçamento estadual. O principal ponto de discussão é a recusa do governo em realizar o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outro veto rejeita um projeto do deputado Noraldino Júnior (PSC), que proíbe a venda de animais em pet shops. A justificativa do governador foi de que a proposta interfere no livre exercício da atividade econômica.

Há ainda um veto parcial que barra trechos de um projeto dos deputados governistas João Magalhães (MDB) e Zé Guilherme (PP), voltado à transação resolutiva de litígios. O quarto veto atinge dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial, proposto pelas deputadas de oposição Macaé Evaristo, Andréia de Jesus, Leninha (todas do PT) e Ana Paula Siqueira (Rede).