Falcão assume presidência da AMM prometendo brigar por recursos

O novo presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (sem partido), afirmou que, mesmo antes de tomar posse oficialmente, já se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo, para rever o índice de 54%, valor máximo que as prefeituras podem despender com pessoal, buscando dar maior fôlego financeiro.

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O encontro, ocorrido nesta quarta-feira (7/5) pouco antes da cerimônia de posse realizada durante o 40° Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, também serviu para que os dois começassem a discutir a possibilidade da realização de cursos para capacitação e treinamento para prefeitos e equipes de istrações públicas municipais.

"Tive uma agenda na parte da manhã com o presidente do Tribunal de Contas do Estado para firmar um convênio visando capacitação, treinamento, mas visando alguns critérios como o índice de 54% de pagamento pessoal nas prefeituras. A saúde, que consome boa parte desses recursos, com médicos, enfermeiros e técnicos, que eles em a não compor esse índice e, com isso, dar um fôlego maior para que os municípios possam fazer boas políticas públicas e tenham condições de honrar os seus compromissos", afirmou.

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A medida visa beneficiar principalmente pequenos municípios, que segundo ele precisam de uma representação maior. Cerca de 500 municípios de Minas Gerais, dos 853 que formam o Estado, têm uma população inferior a 10.188 e, de acordo com Falcão, serão mais apoiados pela AMM.

A revisão das finanças do Pacto Federativo, que estabelece normas para divisão de receitas e destinação de recursos entre os entes da federação também está no radar desta nova gestão.

"A gente quer rever alguns critérios de distribuição dos recursos. O critério meramente populacional não é justo, tem que ter o territorial também", queixou-se o presidente.

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Falcão argumentou que a maior parte dos impostos pagos pelos brasileiros acabam ficando em Brasília, mas que quem tem conhecimento sobre as necessidades e os problemas mais diretos da população é o Executivo municipal e que os recursos financeiros que as prefeituras recebem acabam ficando muito comprometidos..

"Somente 10%, um pouquinho mais, fica nos municípios; mais de 20% fica nos governos estaduais; e 70% seria da União. Os municípios estão cada vez mais achatados em suas obrigações que só aumentam e os recursos financeiros não acompanham na mesma medida. A gente quer a divisão mais correta, mais justa desse bolo", disse.

Para tornar esse projeto realidade, o prefeito afirmou que não basta uma movimentação apenas da AMM, mas que irá buscar interlocução com outras associações municipais para dar mais protagonismo aos municípios, chegando a mencionar a Associação Paulista de Municípios (APM), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Associação Goiana de Municípios (AGM); e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Durante a solenidade da AMM, que conta com a quase totalidade dos municípios mineiros associados, Falcão adotou um discurso apaziguador, após derrotar o ex-prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinícius Bizarro (sem partido), que tentou se reeleger, mas recebeu apenas 288 votos, contra 381.

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"Nós estamos aqui para trabalhar para todos os partidos, para todos os municípios, de todas as regiões. Nós temos que unir os municípios, respeitando quem pensa diferente. A boa política se constrói assim e só faz sentido se for para servir", afirmou Falcão.

Apesar de, à época do pleito, o prefeito patense estar filiado ao Novo, o governador Romeu Zema (Novo) não declarou apoio a ele. Dias após, o agora presidente da AMM se desfiliou da sigla.

Zema, que esteve presente na posse, afirmou que o Estado vai seguir trabalhando em conjunto com a associação mineira e destacou a atuação de Falcão à frente da prefeitura de Patos de Minas.

"Sabemos perfeitamente que, para que as políticas públicas cheguem aos mais de 20 milhões de mineiros, depende de prefeituras que estejam conseguindo fazer o seu trabalho adequadamente", afirmou Zema.

Prestigiaram a cerimônia o vice-governador Mateus Simões (Novo); o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP); o senador Carlos Viana (Podemos-MG); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB); e diversos deputados federais e estaduais.