Deputada é ameaçada por discursar contra aborto na ALMG
Chiara Biondini defendia o texto de autoria de Bruno Engler que garante o ao nascituro 'o direito à vida, honra e identidade genética'
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Uma discussão acalorada e até ameaças de agressão marcaram a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (27/5). A confusão envolveu a deputada estadual Chiara Biondini (PP), que fazia um discurso contra o aborto e em defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estava em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia.
De autoria do deputado Bruno Engler (PL) e com apoio de outros 37 parlamentares, a PEC propõe que a Constituição Estadual garanta ao nascituro “o direito à vida, à honra, à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, e o direito de ter seus batimentos cardíacos escutados pela sua genitora”.
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Chiara não conseguiu se manifestar durante a CCJ, onde o texto recebeu pedido de vista e teve a tramitação adiada. Diante disso, a deputada pediu a palavra na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida por Ana Paula Siqueira (Rede), para tratar do assunto, embora ele não estivesse formalmente na pauta do colegiado. O pedido foi autorizado.
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No entanto, enquanto fazia sua fala, a deputada relata ter sido interrompida e hostilizada. “Entrou uma mulher que não estava no plenário, sentou ao meu lado, ficou debochando, cochichando, me atrapalhando de falar. Pedi que ela me respeitasse e que usasse a palavra quando fosse sua vez, como manda a democracia”, contou ao Estado de Minas.
A situação escalou quando a mulher, após ter o pedido de fala negado pela presidente da comissão, se levantou, colocou o dedo no rosto da parlamentar e começou a xingá-la. “Me chamou de menina, covarde, disse que eu merecia apanhar. Na saída, quando eu ei pela galeria, ela me ameaçou dizendo: ‘Se você entrar aqui, eu vou te dar um tapa na cara’. E repetiu que eu merecia apanhar”, relatou Chiara.
A deputada afirma que precisou acionar a segurança da Casa. “Aquilo me constrangeu, me desrespeitou, mas não me amedronta. Só reforça meu compromisso com a defesa da vida desde a fecundação. Isso que aconteceu mostra que essas mulheres que dizem defender a mulher, na verdade, só defendem quem pensa como elas”, declarou.
Chiara destacou ainda que sua fala era legítima. “Estava usando meu direito de fala, concedido pela presidente, para defender a pauta que é a mais cara do meu mandato. Eu vou falar sobre isso quantas vezes forem necessárias”, disse.
A PEC segue em tramitação na Assembleia e tem gerado polêmica. Movimentos de mulheres e organizações de direitos humanos afirmam que a proposta representa um retrocesso e uma tentativa de interferir no debate sobre direitos reprodutivos, cuja competência é da legislação federal.
A Assembleia Legislativa não havia se manifestado oficialmente sobre o episódio até a publicação desta reportagem. Em nota, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) informou que "o relato do incidente foi encaminhado internamente e as medidas cabíveis foram tomadas". "O Parlamento é ambiente de permanente disputa de pontos de vista e posições ideológicas, mas a discussão das ideias, nunca deveria caminhar para enfrentamentos entre pessoas", pontuou Ana Paula.
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Leia a íntegra da nota de Ana Paula Siqueira
Na tarde de hoje, enquanto presidia a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre Dignidade e saúde menstrual, ocorreu no corredor externo um tumulto ocasionado pelo enfrentamento entre uma manifestante e a Deputada Chiara Biondini. Por ocasião deste episódio, suspendi a sessão e acompanhei o desenrolar dos acontecimentos.
O relato do incidente foi encaminhado internamente e as medidas cabíveis foram tomadas. O Parlamento é ambiente de permanente disputa de pontos de vista e posições ideológicas, mas a discussão das ideias, nunca deveria caminhar para enfrentamentos entre pessoas.
Lamentamos o ocorrido e continuamos atuando para que a promoção das políticas públicas em favor das mulheres continuem a avançar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
