Governo Lula vai municipalizar o Anel Rodoviário de BH na terça-feira (3/6)

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), vai cumprir duas agendas em Minas Gerais na próxima semana, incluindo a cerimônia de da municipalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte na terça-feira (3/6), no Viaduto São Francisco, na Região da Pampulha. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), também é esperado no evento.

A cerimônia põe fim a dois anos de tratativas entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciadas ainda em 2023, quando o então prefeito Fuad Noman (PSD) enviou um ofício solicitando que a gestão da rodovia fosse transferida para o município. Uma reunião entre Fuad e Lula logo após as eleições, em novembro de 2024, iniciou os trâmites para a municipalização.

No último dia 20 de maio, o atual prefeito Álvaro Damião (União Brasil) esteve em reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabricio Galvão, para confirmar a transferência. “Um sonho de 40 anos que o belo-horizontino espera pelo Anel Rodoviário, para que fosse dele, para que ele pudesse cuidar”, disse.

Em fevereiro, a prefeitura já havia adiantado que a municipalização poderia ocorrer ainda no primeiro semestre. Em uma visita à capital mineira, Renan disse que R$ 110 milhões em convênios seriam celebrados entre a prefeitura e o governo federal para as primeiras intervenções no Anel.

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Segundo o ministro, as primeiras obras seriam de requalificação, como a troca do pavimento já existente, pintura das faixas de sinalização horizontal e troca de placas. As medidas seriam realizadas por meio de um programa chamado de BR Legal, com valor de R$ 50 milhões, e ficam sob responsabilidade do Dnit.

“A ideia é entregar o Anel Rodoviário de BH em melhores condições para que a prefeitura possa fazer investimentos adicionais, melhorando o funcionamento dele para a cidade e para o estado como um todo”, disse.

Posteriormente, o governo federal deve transferir mais R$ 63 milhões para o município, destinados à construção de dois viadutos: um no cruzamento do Anel com a BR-040 e outro no cruzamento do Anel com a Via Expressa, próximo da Arena MRV, a serem realizadas pela prefeitura de BH. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

BR-381

Na próxima segunda-feira (2/6), Renan Filho vai estar em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para a Ordem de Serviço da duplicação da Ponte sobre o Rio Doce e fazer um balanço dos 100 dias dos serviços realizados na BR-381.

Em abril, a concessionária Nova 381 havia divulgado o balanço das intervenções emergenciais. De acordo com a empresa, o plano iniciado em fevereiro visa corrigir pontos críticos da rodovia entre Caeté e Governador Valadares. Porém, o trecho entre BH e Caeté, incluindo uma parte que a pelo Anel Rodoviário da capital, ainda não está com máquinas na pista.

O Dnit deve ficar responsável pelo custeio e obras de duplicação, restauração e melhorias que abrangem a BR-381 entre os quilômetros 440,8 e 454,9. O trecho faz parte do pacote de duplicação da rodovia federal assumido pelo governo Lula após uma série de tentativas de concessão da chamada “Rodovia da Morte” não serem bem-sucedidas, devido às dificuldades jurídicas de remover cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.