Exploração de petróleo na foz do Amazonas: Marina Silva entra no modo desconforto

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, respirou aliviada. “Obrigada por falar do assunto de hoje”, ela agradeceu durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 10, chamada pelo ministério para divulgar um edital para a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, no município de Apuí, no sul do Amazonas. A novidade era que, pela primeira vez, a licitação será feita pela Bolsa de Valores, uma mudança pensada para melhorar a transparência e atrair investidores.

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O agradecimento tinha um motivo. Até aquele instante, Marina só tinha ouvido dos repórteres perguntas sobre um outro assunto, mais indigesto e bem diferente daquele sobre o qual ela queria falar: a intenção da Petrobras de prospectar petróleo na chamada margem equatorial. Trata-se de uma área sensível do ponto de vista ambiental e que envolve interesses da empresa e de políticos da região, entre eles o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O caso está sob a análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas Lula já se comprometeu em fazer andar a licença de exploração, movimento planejado para amarrar uma aliança com o amapaense. Marina segue com o desconforto de se manter contrária à exploração dentro de um governo em que essa posição é minoritária. E repete, como um mantra, o que pensa sobre combustíveis e os compromissos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais, onde seu nome é referência.

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A polêmica, que pode ganhar corpo nos próximos meses, se dá no ano da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em novembro, em Belém. “Qualquer licença, quem fala se será possível ou não é o Ibama, através do parecer produzido pelos seus técnicos. É assim em um governo que respeita a legislação ambiental, que respeita o trabalho dos técnicos, que respeita as instituições”, respondeu a ministra ao ser indagada sobre a intenção de Lula (veja no vídeo acima).

Durante a apresentação, Marina mencionou um pedido feito pelo presidente ao falar sobre o seu próprio processo de convencimento a respeito da exploração de florestas. “Não basta dizer que não pode, mas estabelecer o ‘como pode'”. Sobre a exploração, porém, ela tenta afastar do assunto. “No que se refere à exploração ou não de petróleo, a decisão é tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética. É assim que é o procedimento em relação ao caráter estratégico de segurança energética de qualquer país e, no Brasil, não é diferente”.

Ao mesmo tempo, ela aponta a discussão mundial sobre a necessidade de redução no uso de combustíveis fósseis diante da emergência climática. “Há a necessidade de fazer a transição para o fim do uso desse combustível (fóssil). Foi isso que ficou aprovado na COP-28 nos Emirados Árabes Unidos, na qual o Brasil deu uma grande contribuição para essa aprovação. Inclusive, o discurso do presidente Lula na abertura foi exatamente de que os países precisam sair da dependência dos combustíveis fósseis.”

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As respostas não foram definitivas. Mas Marina deu seus recados. Primeiro, o de que é preciso percorrer os caminhos tradicionais, sem atalhos, para que o projeto da Petrobras possa seguir adiante. Depois, o de que o país já se comprometeu, internacionalmente, a trabalhar pela energia limpa – ampliar a exploração de petróleo, portanto, pode ir na contramão disso.

Será um sinal de que ela pode se colocar no meio do caminho? É uma indicação de que pode se repetir a crise que, em 2008, também sob Lula, a fez deixar o cargo de ministra do Meio Ambiente por entender que não estava suficientemente prestigiada? Ou será que, desta vez, ela não se oporá ao plano de exploração e deixará o ônus da decisão para o presidente? Mesmo que não queira, certo mesmo é que Marina ainda será indagada muitas vezes sobre o tema.

Até aqui, a despeito das rusgas de 2008, a relação da ministra com Lula tem sido a melhor possível. Foi justamente na COP-28 lembrada na entrevista, aliás, que o presidente resolveu “quebrar o protocolo” e ar seus minutos de fala para Marina, seu maior cartão de visitas na área ambiental. Os dois se abraçaram e se emocionaram diante das câmeras. “Eu não poderia utilizar a palavra para falar sobre a floresta se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta. Ela é responsável por todo sucesso da política de preservação ambiental que nós estamos fazendo no Brasil”, disse o presidente, com a voz embargada.

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Nesta semana, porém, Lula terá dois momentos que podem produzir cenas antagônicas. Na quinta-feira, 13, ao lado de Alcolumbre, em Macapá, o petista vai entregar um conjunto residencial e pretende anunciar a decisão de exploração. No dia seguinte, em Belém, entregará casas do Minha Casa Minha Vida e, ao lado de Marina, visitará obras que integram o pacote de preparação da cidade para a COP-30. A ministra pode ser o grande ativo do governo no esperado evento internacional, o mais importante do ano no país. Mas antes, ao que tudo indica, haverá muito o que conversar – e muitas perguntas para responder.