O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira, 18, os supostos idealizadores da tentativa de golpe de Estado de 2022. Entre os acusados estão o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, apontado como líder de uma organização criminosa, e outras 33 pessoas, entre elas militares que faziam parte do entorno do ex-presidente: o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do gabinete presidencial.
Gonet quer que Bolsonaro seja processado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
No ano ado, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório das investigações com 40 indiciados. Gonet e os ministros do Supremo concordam que o ideal é concluir o julgamento dos principais acusados ainda neste ano, para que a discussão criminal afete o menos possível a campanha presidencial de 2026.
As denúncias serão julgadas pela Primeira Turma do STF, formada por cinco dos onze ministros da corte: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristino Zanin. A data do julgamento será marcada por Moraes, que preside o colegiado.
A tendência é que as denúncias sejam recebidas e, em seguida, abertas ações penais contra os acusados. Nessa fase das investigações, serão abertos prazos para depoimentos de testemunhas e acusados, além de produção de provas. Ao fim das apurações, os réus serão condenados ou absolvidos, também em julgamento na Primeira Turma.
A medida de separar as denúncias em capítulos dá agilidade aos julgamentos. A ideia é julgar os acusados considerados mais relevantes de forma presencial. Os demais poderão ser julgados no plenário virtual, um sistema interno do tribunal no qual os ministros depositam seus votos sem a necessidade de debate presencial.
No relatório apresentado em novembro, a Polícia Federal dividiu os supostos autores da trama golpista em seis áreas de atuação – entre elas, o núcleo de oficiais de alta patente. Bolsonaro não foi incluído em nenhum dos grupos.
A Primeira Turma se reúne a cada 15 dias para realizar julgamentos. A partir do julgamento das denúncias, o colegiado ará a se reunir semanalmente, também como forma de dar agilidade ao caso.