Avanço da ação sobre golpe no STF abre caminho para corte de privilégios de militares
Governo tentou enxugar gastos da caserna no ano ado, mas negociações no Congresso Nacional foram adiadas para este ano
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A chegada ao STF da denúncia contra 34 suspeitos de tramarem um golpe de Estado – dentre eles, membros do alto escalão das Forças Armadas – cria condições para que o governo Lula retome o projeto de cortar benefícios dos militares neste ano. Segundo fontes próximas do presidente da República, o avanço do processo contribui para um cenário favorável à redução dos custos das Forças Armadas aos cofres públicos.
No ano ado, o próprio presidente Lula determinou uma investida para cortar privilégios de integrantes das Forças Armadas. O governo enviou para o Congresso Nacional, no pacote de ajuste fiscal, propostas para conter supersalários e para mudar a regra de aposentadoria dos militares.
Por falta de consenso, as medidas não foram votadas em 2024. Em meio ao avanço do processo contra militares no STF, o governo planeja retomar as negociações com os parlamentares neste ano.
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Lula chegou a se reunir no ano ado com os comandantes militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir cortes de R$ 2 bilhões no orçamento das Forças Armadas.
Entre as mudanças propostas, estão a definição de idade mínima para entrar na reserva remunerada; o fim do pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças; a contribuição de 3,5% do salário para o Fundo de Saúde; e o fim da transferência da pensão para dependentes.
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No grupo dos investigados por tramar um golpe de Estado estão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o general Mario Fernandes, que já liderou as Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e o general Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa.
