O projeto de lei que pode ampliar o o a opioides no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2024, mas não incluiu a obrigatoriedade da disciplina sobre dor crônica nos cursos de Medicina.
A proposta foi elaborada e apresentada à deputada Bia Kicis pelo anestesiologista Carlos Marcelo de Barros, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor. Um dos objetivos do projeto era capacitar médicos para tratar corretamente pacientes com dor crônica.
Em entrevista à coluna, durante as investigações da série de reportagens “Mundo da Dor”, Barros afirmou que os médicos deveriam ser melhor orientados para manipular opioides e reconhecer o uso abusivo desse tipo de medicamento, a fim de evitar uma crise semelhante à dos Estados Unidos.
A versão inicial da proposta previa que “as faculdades de graduação na área da saúde deverão, obrigatoriamente, incluir em seus currículos a disciplina relativa ao ensino de dor crônica”, mas essa exigência foi removida.
O texto final, no entanto, prevê que pacientes com dor crônica sejam informados pelo SUS sobre os potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento, incluindo a possibilidade de dependência de opioides.
A proposta foi aprovada em regime de urgência na Câmara, a pedido do deputado Altineu Côrtes, do PL do Rio de Janeiro, e agora segue para análise e aprovação no Senado.